A Prefeita de Olho D’agua do Borges, Maria Helena Leite, decretou “Situação de Emergência por Estiagem”, no município. Segundo a prefeita alega, a medida foi tomada em função da estiagem que assola o município.

Um fato que chama a atenção, é que no ano de 2023, tivemos um de regular, com 641mm no município, de acordo com dados registrados pela EMPARN. Índice que foi suficiente para repor quase na totalidade, nossos reservatórios, que se encontram ainda no momento, com boa capacidade d’água.

Outro fato interessante, é que o decreto de “Emergência por Estiagem”, chega exatamente no momento em que começa a chegada das chuvas no município, e com a previsão de continuidade nos meses seguintes, de acordo com previsões meteorológicas.

Desde o dia 01 de janeiro até a data de hoje, já choveu 150.8mm no município, conforme registro no site da EMPARN. (Imagem abaixo).

Pelo visto mesmo, o grande objetivo e interesse desse decreto, está no seu artigo segundo. "Obter o direito da famosa Dispensa de Licitação, para gastar do jeito que bem entender,  exatamente em ano eleitoral". 

Não existe nenhuma clausula no decreto, falando em socorro aos pequenos produtores rurais, que apesar de ter chovido na média, apesar de sua distribuição irregular, perderam boa parte de suas plantações, e de seus rebanhos por falta de alimentação.

Diz o Art. 2º do Decreto. "Durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o município de Olho D´Água do Borges/RN, poderá contratar mediante dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, as obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem". 

E por falar em alimentação de animais, o município tem um trator com encilhadora, adquiridos exclusivamente para fazer silagem para os pequenos criadores, mas por falta de atenção e respeito ao produtores, desde 2022 que esse benefício tão importante, foi suspenso, e boa parte dos rebanhos de bovinos e ovinos morreram de fome porque muitos, não tem condições de paga uma maquina particular a R$ 180.00 a hora de serviço, para fazer a silagem.

Mas, talvez esse ano os equipamentos saiam da garagem para fazer silagem em troca de voto para sua candidata.