Prefeitos de 110 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo os de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), assinaram e divulgaram no início da noite de ontem uma nota de repúdio a uma ação do candidato a senador pelo PDT, o ex-prefeito Carlos Eduardo. Ele ingressou na Justiça Eleitoral com uma ação de investigação judicial eleitoral contra seu adversário na disputa pela vaga ao Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL). O processo foi impetrado na terça-feira (16) e pede a cassação do registro ou diploma eleitoral em face de suposto abuso de poder econômico e político.  

Na nota de repúdio, os prefeitos dizem que foram "surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado". E acrescenta: "O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância destes investimentos para as cidades potiguares."

O texto afirma ainda que a ação do candidatos desrespeitaria todos os prefeitos potiguares. "Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?". 

Por fim, os prefeitos dizem esperar que a campanha eleitoral seja focada em debates construtivos e que os candidatos mostrem serviços prestados. "Deixamos claro aqui todo o nosso repúdio a tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN."

O episódio envolvendo a ação é o primeiro de muitos embates quentes que a campanha eleitoral deve ter, principalmente na disputa pelo Senado. Mostra disso é que além da nota, alguns prefeitos que assinaram o documento divulgaram durante a quarta-feira vídeos nos quais criticaram a ação impetrada pela defesa do candidato do PDT. Todos eles apoiam o candidato Rogério Marinho na atual campanha.  

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) foi um deles. Ele criticou a ação e elogiou quem trouxe benefícios para a cidade que ele administra. O prefeito elogiou o ex-ministro Rogério Marinho por ter trazido recursos para a cidade. Também gravaram vídeos criticando a ação os prefeitos de São Rafael, Reno Marinho; de São Tomé, Anteomar Pereira "Babá"; e de Caicó, Judas Tadeu. O prefeito de São Tomé, inclusive, é presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), mas a declaração de repúdio não tem origem em nenhuma entidade.  

Defesas 

Também por vídeos nas redes sociais, as defesas dos dois candidatos falaram a respeito do caso. O advogado de Rogério Marinho, Felipe Cortez, afirmou que em nenhum momento a ação usa o termo discriminar, mas que o termo "abuso" é aplicado mais de 50 vezes no texto. Ele explicou que a ação "tenta convencer o poder Judiciário que Rogério Marinho teria feito uma mudança na lei federal que rege a Codevasf para incluir na seara de competência o Rio Grande do Norte. E que isso teria sido feito visando sua candidatura ao Senado.  

"O detalhe é que esta lei foi aprovada pelo Congresso em 2020, há dois anos. Leu válida para o RN e Paraíba que eram os dois que ainda não eram contemplados pela Codevasf. A premissa de que parte a ação é inteiramente inverídica", disse. Por fim, Felipe Cortez afirmou que a ação é incongruente porque arrola testemunhas foram beneficiados pelos recursos, mas não apoiam a candidatura de Rogério Marinho. "Isso demonstra que não houve nenhuma discriminação. Isso demonstra que ação serve apenas de palanque eleitoral", afirmou.  

Já o advogado de Carlos Eduardo, Erick Pereira, disse que a intenção da ação era evitar o que ele chamou de "discriminação" com algumas prefeituras. Segundo ele, a intenção é evitar que verbas federais sejam direcionadas apenas para prefeitos que apoiam o atual governo federal. O advogado defendeu que caso esteja havendo isso, o princípio da igualdade está sendo quebrado. "Precisamos combater essa discriminação contra os municípios que não estão apoiando o atual governo federal", afirmou. Na listagem de testemunhas da ação estão os prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira; o de Severiano Melo, Jacinto Carvalho; e o de Mossoró, Allyson Bezerra. A ação pede a intimação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.  

Confira a nota na íntegra e seus signatários: 

"Nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, fomos surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância destes investimentos para as cidades potiguares. 

Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito? 

Desta forma, deixamos claro aqui todo o nosso repúdio a tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN.”

Veja a relação dos prefeitos que assinaram a nota de repudio às declarações de Carlos Eduardo aqui.