Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de outubro de 2021 e comparamos com o mesmo período de 2020, chegamos ao saldo positivo de R$ 156.700.888,60 nos cofres do governo do Estado.

Só com o ICMS, o Estado do RN arrecadou R$ 69,4 milhões a mais, quando comparamos os meses de outubro de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de R$ 582.493.306,03, são R$ 69.411.193,38 a mais que os R$ 513.082.112,65 do ano passado. Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.

A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo, aumentar dignamente o salário dos funcionários mais carentes que estão há quase 12 anos sem nenhum reajuste nos seus contracheques!

Abertura de postos fiscais para ampliar arrecadação

Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.

Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.

 Fonte: SINSP/RN