O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a
ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, seu marido
Carlos Augusto Rosado, o ex-presidente da Construtora OAS, José Pinheiro Filho
(Léo Pinheiro) e outras sete pessoas por um suposto esquema de corrupção que
teria desviado cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a
Copa do Mundo de 2014, em Natal.
Rosalba é a atual prefeita de Mossoró, segundo maior
município do Rio Grande do Norte, localizado na região Oeste. Segundo o MPF, o
desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação
Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia
Federal.
De acordo com o órgão, as investigações apontaram
pagamento de propina, entre 2011 e 2014, com valores do financiamento do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da
arena. Os valores teriam sido pagos por meio de empresas subcontratadas para
prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois”
com “dinheiro vivo”.
O objetivo das propinas teria sido assegurar o contrato
de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos
envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução
da obra junto ao sindicato local.
A denúncia do MPF é fundamentada em depoimentos de
testemunhas e réus colaboradores, como o próprio Léo Pinheiro, outros
executivos da OAS e do doleiro Alberto Youssef, além de provas colhidas com a
Receita Federal.
O G1 procurou a assessoria da ex-governadora, a
OAS e a Arena das Dunas, mas não recebeu retorno com posicionamentos sobre a
denúncia até a última atualização desta matéria. A reportagem não conseguiu
contato com os outros citados.
Os denunciados são:
- Rosalba Ciarlini, ex-governadora do Rio Grande do Norte
- Carlos Augusto Rosado, marido da ex-governadora
- José Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS
- Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014;
- Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN;
- Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal
Os executivos da empreiteira: Adriano de Andrade,
Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.
Segundo o MPF, eles deverão responder pelos crimes de
corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de
financiamento. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do
dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de
função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A
denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.
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