Olho D'água do Borges/RN -

Prefeita do Município de Olho D’água do Borges decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, e pede a população para evitar aglomerações e ficar em casa.

A prefeita do Município de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, decretou ponto facultativo aos servidores municipais nesta quinta-feira (9), véspera de feriado da Sexta-Feira da Paixão.

Além do aspecto religioso da data, a decisão foi tomada para estimular ainda mais o isolamento social como fator preponderante no combate à disseminação do coronavírus.

A Prefeita preocupada com avanço dos casos do coronavírus em nosso estado, aproveita a oportunidade para pedir à população, que evite aglomerações nas ruas, e em suas casas, como bebedeiras e festas de judas, durante o período do feriadão da pascoa.

"Vamos todos dar as mãos nessa batalha, para evitarmos a disseminação desse vírus que está afetando a saúde e a economia do planeta". Disse a prefeita.

Veja o decreto:

DECRETO 011/2020.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o art. 71, IV, da Lei Orgânica deste Município.

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município, nesta quinta-feira, 09 de abril de 2020, véspera de feriado da Sexta-Feira da Paixão.

Parágrafo Primeiro – A decisão foi tomada também com o intuito de estimular ainda mais o isolamento social, como fator preponderante no combate à disseminação do novo coronavírus. 

Parágrafo Segundo – Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 08 de abril de 2020.

Maria Helena Leite de Queiroga
Prefeita
CPF: 465.240.614-20

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