Uma ação patrocinada pela presidente do Grêmio Estudantil
do IFRN, Sofia Hazin Pires Falcão, pede a anulação da portaria do Ministério da
Educação. Ação é assinada pelos advogados Vani Fragosa e Victor Darlan
Fernandes.
A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, substituta da
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, pediu à União esclarecimentos sobre a
nomeação de professor Josué Moreira.
Os advogados afirma que a ação se fundamenta na “defesa
da legalidade e do direito à gestão democrática do ensino público”.
A professora Ana Lucia Sarmento Henrique também entrou na
Justiça, por meio do advogado Armando Holanda, pedindo a anulação da nomeação
de Josué Moreira. A ação foi distribuída pra 5ª Vara Federal.
Também existe um pedido de esclarecimentos do Ministério
Público Federal.
Josué Moreira foi nomeação pelo Ministério da Educação no
dia 17 de abril de 2020, com a portaria sendo publicada na edição do Diário
Oficial da União da última segunda-feira, 20 de abril de 2020.
Josué chegou ao cargo por intervenção do governo federal,
que não reconheceu a escolha feita pela comunidade acadêmica em eleição direta.
O vitorioso foi o professor José Arnóbio de Araújo Filho, com 48,25% dos votos
válidos. As eleições ocorreram em dezembro de 2019.
O Ministério da Educação alega que o professor Arnóbio
não foi nomeado porque responde a um Processo Administrativo Disciplinar(PAD) e
diz que o IFRN não encaminhou a lista tríplice, mas apenas o nome do primeiro
colocado nas eleições.
Josué Moreira foi candidato a prefeito de Mossoró nas
eleições de 2016, defendendo as cores do PSDC. Ele recebeu apenas 1.370 votos
(1,04% dos votos válidos), ficando na última colocação. A eleita foi a prefeita
Rosalba Ciarlini (PP) com 67.476 votos (51,12%).
Recentemente, Josué Moreira trocou o PSDC pelo PSL,
levado pelo presidente estadual da sigla, ex-candidato a deputado estadual
Daniel Sampaio, com apoio do deputado federal General Eliéser Girão (PSL), a
quem coube a sua indicação.
Josué é professor do campus do IFRN de Ipanguassu.
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