As informações estão em inquérito derivado da Operação Lavat
e transcorrem sob sigilo na Polícia Federal, em investigação sob supervisão da
Justiça Eleitoral. O caso está para ser concluído, com encaminhamentos para o
Ministério Público Federal e oferta de denúncia.
O Blog do Dina obteve as informações com exclusividade.
Para esta reportagem, procuramos a defesa de Henrique Alves,
a direção da Intertv Cabugi e a Rede Globo. Apenas a defesa do ex-deputado
havia se manifestado em caráter preliminar até a publicação da matéria.
Transação
As operações financeiras apontadas pela PF, chamadas de
mútuos (empréstimo) ocorreram em 8 e 19 de agosto; 24 e 26 de setembro e 16 de
outubro de 2014. Cada uma foi no valor de R$ 1 milhão de reais, depositados na
conta pessoal de Henrique Eduardo Alves.
No mesmo período, há saídas da conta no valor de R$ 5,2
milhões.
A Polícia Federal chama atenção para o fato de que transações
desse tipo anteriores tiveram valor abaixo. Em janeiro, fevereiro e março de
2014, houve empréstimos de R$ 100 mil, em cada mês.
A legislação eleitoral proíbe que emissoras de tv sejam
doadoras de campanha eleitoral por serem concessionárias de serviço público. A
transação em questão, do ponto de vista legal, não configura doação já que se
tratou de um empréstimo. Mas para a PF, os recursos foram utilizados de forma
ilegal.
“Os recursos da Televisão Cabugi Ltda., obtidos através de
‘mútuo’ de natureza incomum e sem o esperado adimplemento das parcelas pelo
mutuário, foram destinados e utilizados na campanha eleitoral de 2014 por parte
de Henrique Eduardo Lyra Alves, mediante a emissão de cheques debitados em sua
conta pessoal, para finalidade ilícita de cooptação de lideranças políticas
para apoiá-lo no pleito de 2014, consequentemente sem registro na Justiça
Eleitoral, ainda que fosse utilizado o argumento de que os cheques teriam sido
destinados a honrar despesas regulares de campanha”, diz o relatório, que cita
delação de Fred Queiroz para contextualizar como teria se dado a compra de
lideranças políticas.
Até dezembro de 2015, segundo o relatório, as dívidas
resultantes dessas operações, que remontam a 2006, entre Henrique Alves e a
Intertv somavam R$ 25 milhões.
“Quando analisados os contratos de mútuo referidos
conjuntamente com a declaração de bens e direitos constante da DIRPF do
investigado, faz suspeitar que foram celebrados apenas para abarcar o acréscimo
patrimonial supostamente incompatível com a renda percebida na qualidade de
deputado federal, fato que enseja apuração criteriosa”, diz o relatório.
Outro lado
A produção desta reportagem começou com o contato das partes
citadas. Tanto a defesa de Henrique Alves como a Intertv foram procuradas para
ter ciência do teor dos fatos antes da matéria ser escrita.
A Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, o blog ofereceu
compartilhar os arquivos para dar ciência da íntegra dos fatos para que pudesse
se manifestar. A defesa preferiu que vai se posicionar depois da publicação da
matéria.
A Intertv também foi contatada para comentar. Até o momento,
não respondeu se vai emitir algum posicionamento. Em novembro de 2017, quando
foi alvo de busca e apreensão, a emissora emitiu nota afirmando que “sempre
atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo
dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e
Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para
qualquer esclarecimento”.
A Rede Globo foi provocada em razão de ter política
empresarial que restringe a associação de seu nome a questões eleitorais. Ela
ainda não se manifestou.
O espaço está aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Blog do Dina
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