O ministro Herman Benjamin concluiu
seu relatório sobre o processo que pede a cassação da chapa que venceu a
eleição presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o caso pode
ser julgado pelo plenário da corte já na próxima semana, informou a corte nesta
segunda-feira.
Benjamin, relator da ação movida pelo PSDB que pede a
cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o
presidente Michel Temer como vice, deve entregar seu relatório aos demais
ministros do TSE ainda nesta segunda.
O relatório não traz o juízo de valor do magistrado sobre
o caso. Isso estará apenas no voto de Benjamin. De acordo com a assessoria de
imprensa do TSE, a legislação prevê que, apresentado o relatório final, é
aberto prazo de 48 horas para manifestação do Ministério Público. Após essa
fase, o processo será pautado para a sessão subsequente.
A assessoria do tribunal informou também que Benjamin
telefonou para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e disse que, assim
que o MP se manifestar, o que deve acontecer até quarta, concluirá seu voto e
disponibilizará o processo para a pauta da corte.
O presidente do TSE, ainda segundo a assessoria do
tribunal, disse que, com a inclusão do processo na pauta, convocará sessões
extraordinárias para julgamento, o que significa que o caso pode ser julgado na
próxima semana.
Caso o TSE decida pela cassação da chapa, Temer poderá
perder o mandato e eleições indiretas para a Presidência da República devem ser
convocadas.
Antes de concluir seu relatório, Benjamin ouviu o
depoimento de ex-executivos da construtora Odebrecht, que firmaram acordos de
delação premiada com a operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, o
ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht disse que fez doações não
contabilizadas, ou seja, de caixa dois, à chapa Dilma-Temer.
O plenário do TSE poderá julgar o processo sobre a chapa
Dilma-Temer com dois novos ministros a serem indicados por Temer. Isso porque o
mandato de Henrique Neves se encerra em 16 de abril, enquanto o da ministra
Luciana Lóssio termina em 5 de maio.
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