Em reunião, na manhã desta segunda feira (8), convocada
pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB), os deputados debateram ações para contribuir com medidas de segurança
pública e melhorias para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte.
De
imediato os deputados conciliaram o remanejamento de emendas individuais,
convocação dos secretários de Segurança, Planejamento e Justiça e Cidadania
para a consolidação dos remanejamentos e a criação de uma rubrica específica
para o setor no orçamento 2017.
A primeira medida dos 24 deputados estaduais irá
gerar R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares para ações de segurança e
melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, para uso ainda este
ano.
O montante é referente a decisão pelo remanejamento de R$ 200 mil em
emendas individuais ao Orçamento do Estado de 2016 para ação coletiva que
autoriza a utilização do valor para ações de segurança e melhorias no sistema
carcerário do estado juntamente às secretarias da Segurança Pública e Defesa
Social e de Justiça e Cidadania.
A segunda medida trata da criação de uma
rubrica para o setor de segurança pública, para isto serão feitas consultas às
Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Constituição Justiça e
Redação (CCJ).
As medidas, apresentadas nesta segunda, farão parte de um
conjunto de ações definidas pelo legislativo estadual com o objetivo de
enfrentar os atos de vandalismo que marcaram o estado nesses últimos dias e
também promover melhorias para o setor de segurança pública e sistema
carcerário no RN. Com informações da ALRN
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