Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta
quinta-feira (3) a extinção de 690 cargos comissionados na Assembleia
Legislativa. A resolução com a medida vai ser publicada nesta sexta (4) no
Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece cortes imediatos. A Assembleia
Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de
cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da
Transparência.
O G1 teve acesso com exclusividade à
resolução 032/2016. O documento revoga uma autorização de 2012 da própria
Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo.
Por essa autorização anterior, a Casa tem 345 agentes legislativos 1; mais 345
agentes legislativos 2; e outros 345 agentes legislativos 3. Com a revogação,
ficam extintos os cargos de agentes legislativos 2 e 3, o que somam 690 cortes
imediatos.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira,
disse que a Casa já estava pensando em extinguir os cargos antes mesmo de toda
a repercussão. "Diante da crise econômica que estamos passando desde o ano
passado, já vínhamos trabalhando nessa redução. Já estávamos pensando nisso
antes mesmo da publicação do Portal da Transparência. A Casa aprovou à
unanimidade essa resolução, que prevê cortes imediatos", falou o
parlamentar.
Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN possui 3.181
servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou
pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o
equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos
próprios parlamentares.
Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do
deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do
início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá
um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no
total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e
os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores,
respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete
cargos em comissão.
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