O pedido de
afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi
tomanda nessa terça-feira (30) pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados
ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins e para o
procurador geral. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do
Tribunal de Justiça.
A presidência da Câmara Municipal é quem vai decidir quando a prefeita será
afastada. Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho
Freire.
O Procurador-Geral de
Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar
Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema
fraudulento identificado na Operação Assepsia.
No dia 11 de
outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das
funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento
criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o
Desembargador Amaury Moura.
O requerimento teve
por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa
nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação
apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na
investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes
indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento
instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da
Administração Municipal.
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