Rompimento com Henrique Alves e costura para se aproximar da governadora move pai e filho

O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) tinha pressa em romper com o primo e parceiro de mais de 50 anos de política partidário-eleitoral, ex-deputado federal Henrique Alves (MDB). Porém, nada foi de afogadilho e movido por vesuviano ressentimento.

O anúncio público do distanciamento aconteceu dia passado (veja AQUI e AQUI). Caviloso, Garibaldi fabricou oportunidade para a proclamação do fim desse dueto com Henrique. A razão? Veremos adiante:

Diferenças entre ambos, mas principalmente entre seu filho – o deputado federal Walter Alves (MDB) – e Henrique, existem e se acumulavam há anos, sobretudo desde as eleições de 2018. O apoio – velado – de Henrique à postulação de Benes Leocádio (PTC, hoje no Republicanos) à Câmara Federal, foi a gota d’água do rancor. O racha foi se acentuando até o desfecho do dia passado.

Porém, existe um detalhe que passa despercebido a praticamente todos os observadores e cronistas políticos do RN: é o fato de existir uma afinidade e aproximação entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que afeta indiretamente os planos de Garibaldi.

A decisão de Garibaldi de tornar público o esgotamento da coabitação até familiar, com Henrique, tenta abortar a gestação de um acordo Fátima-Carlos. Com sua banda do MDB, o ex-senador quer ser o ‘Alves da governadora’, ao lado do filho. Um entendimento entre o primo Carlos Eduardo Alves e ela praticamente os alijaria dessa composição.

“Gari”, o ex-senador, sabe muito bem que um palanque do PT do RN não suportaria tanto Alves no lastro: ele, Henrique, Walter e Carlos Eduardo. Pelo menos dois deles precisam e devem sobrar. Ele e Waltinho ficam, calcula. Henrique e Carlos sobram

Garibaldi iça o filho Waltinho à sobrevivência política. Essa é sua prioridade absoluta. Ele teria chances mínimas de reeleição num MDB pacificado e unido, com Henrique voltando a concorrer à Câmara Federal.

Com Fátima e o PT, de quem já foi ministro da Previdência (gestão Dilma Rousseff), Garibaldi Filho aspira viabilizar o filho como vice, com ele próprio concorrendo ao Senado ou outra posição estratégica, que sele a aliança. Claro que Carlos Eduardo e Henrique Alves não entram no pacote – só lembrando.

No último dia 28 de dezembro postamos a matéria “Ele mesmo, Carlos Eduardo Alves”. Resumia a sinergia possível entre governadora e o ex-prefeito natalense. Já no domingo (2), em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, a própria Fátima Bezerra deu a senha, confirmando o que tínhamos publicado: – “Se o PDT sinalizar que quer aliança, estamos abertos a conversar”.

O ex-senador Garibaldi Filho precisou correr.

Fonte: Carlos Santos

 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) estima uma arrecadação de R$ 475 milhões em 2022, via Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), um valor 8,69% maior em relação ao ano passado. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da SET, Álvaro Luiz Bezerra. 

Neste ano, o órgão decidiu levar em consideração da Tabela Fipe de 2020, uma vez que a de 2021 é considerada “um ponto fora da curva” por apresentar elevada inflação, devido a falta de peças na cadeia de suprimentos da montagem dos veículos. “Tivemos uma inflação alta de uma maneira geral, e especificamente mais alta no setor automotivo, por isso convinha desconsiderar a tabela de 2021 pois iria pesar muito no bolso do contribuinte”, disse Bezerra.  

Quem decidir por pagar o IPVA à vista, o desconto será de 5%. E se o contribuinte participar do programa Nota Potiguar, ele ganha 15% de desconto. De acordo com Bezerra é possível alcançar os 15% se o cidadão, ao mesmo tempo, pagar à vista e usar o benefício do programa tributário estadual.  

Para o economista Robespierre do Ó, diretor-administrativo do Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Norte, se o cidadão tiver a disponibilidade do dinheiro para fazer o pagamento à vista, essa escolha deve ser feita, uma vez que nenhuma aplicação financeira conservadora, neste momento, consegue entregar uma rentabilidade líquida maior do que os 5% oferecidos de desconto pela SET. “É bem interessante pagar à vista e, principalmente, evitar loucuras como usar o cheque especial para pagar o tributo”, disse ele.  

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas - desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar. 

O pagamento das parcelas inicia em março, seguindo a seguinte ordem por numeração das placas: 

• Março - placas com final 1 e 2, 
• Abril - placas com finais 3, 4 e 5, 
• Maio - placas com 6, 7 e 8,  
• Junho - placas com finais 9 e 0). 

 

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55.

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.

Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. 

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor.

A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federal já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a volta da propaganda partidária fora do período eleitoral em rádio e televisão, mas vetou a compensação fiscal a que as emissoras teriam direito pela cessão do horário gratuito às legendas. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A propaganda partidária foi extinta em 2017, ficando mantido apenas o horário eleitoral em período de campanha.

O veto de Bolsonaro se deu no trecho que garantia às emissoras de rádio e de televisão o direito a compensação fiscal pela transmissão gratuita dos programas dos partidos e as obrigava a ressarcir as siglas lesadas em caso de recusa em exibir os programas. O valor dessa compensação seria calculado com base na média do faturamento dos comerciais dos anunciantes. Para barrar a medida, a Presidência alegou que a proposta instituiria benefício fiscal, “com consequente renúncia de receita”, sem observância às regras fiscais e orçamentárias.

Pela nova lei, a propaganda partidária será divulgada fora do período de campanha, incluindo o primeiro semestre do ano eleitoral, em horário nobre, das 19h30 às 22h30, a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais. O objetivo é permitir às siglas difundir seus programas, transmitir mensagens aos filiados, incentivar a filiação, esclarecer o seu papel na democracia e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros. A duração das inserções está condicionada ao desempenho eleitoral de cada legenda, ou seja, vai depender da proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral.

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21.

O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil. Pela decisão do Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020, agora terá até 31 de dezembro de 2022 para conclui-lo.

Atualmente, o processo para requerer a carteira de habilitação inclui exames de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. Na etapa seguinte, é preciso fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

Autoescolas

O Contran também prorrogou, por um ano, contado desde 3 de novembro de 2021, os prazos para uso dos veículos de aprendizagem em centros de formação de condutores.

Pelas regras, os veículos utilizados por autoescolas devem ter tempo máximo de uso. Na categoria A, por exemplo, o prazo é de cinco anos, excluído o ano de fabricação. Para a categoria B, o prazo é de até oito anos, sem contar o ano de fabricação.

Fonte: Agencia Brasil

 

Bolsonaro, Lula, Doria, Moro, Rodrigo Pacheco? Tanto faz: seja quem for o presidente eleito, quem vai mandar no país é o pessoal que já manda faz tempo – Valdemar Costa Neto, Ciro Nogueira, Roberto Jefferson, o pastor Feliciano, Silas Malafaia.

Esses não precisam ser eleitos para a Presidência para mandar no país: basta eleger-se alguma coisa para desfrutar de privilégio de foro, receber passagens gratuitas para o Brasil e o Exterior, boas refeições com bons vinhos e uísque para discutir política com os colegas - afinal, eles é que trabalham no lugar dos presidentes, que quanto maiores as crises mais sentem necessidade de salgar as bundinhas em belos recantos marinhos, com comitivas, hospedagem chique, boas diárias de viagem – e também merecem ser bem tratados pelos cofres públicos.

Vale para todos? Vale:

Renan Calheiros era inimigo de Collor, ajudou a elegê-lo presidente, foi ministro de Fernando Henrique, apoiou Lula (e foi condecorado por ele) e, de 2005 para cá, foi três vezes presidente do Senado.

Aquele pessoal do Centrão que chamava Bolsonaro de fascista, que ouviu o general Augusto Heleno cantar “Se gritar Pega, Centrão, não fica um, meu irmão (...)” não está hoje com o general, que os trata de Vossas Excelências?

Um presidente ou outro, tanto faz. Bolsonaro se apresenta como o antiLula. Lula, como o antiBolsonaro. E daí? Alguns presidentes falam mais bobagens que os outros. Mas quem manda não são eles. Ficam iguais.

O jornalista Carlos Brickmann, autor do texto acima, foi preciso, na mosca. É exatamente isso que vai acontecer. Não adianta brigar por este ou aquele candidato, qualquer que seja o eleito, quem vai governar o país é a velha turma de sempre.

E nada mais acrescentar. Ou fazer.

 Fonte: Coluna Cezar Santos

 

O ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves Filho tornou público o seu rompimento político e familiar com o ex-ministro Henrique Alves. A informação foi confirmada pelo próprio Garibaldi à TRIBUNA DO NORTE na manhã desta segunda-feira (3) e oficializa a cisão entre os dois.

De acordo com Garibaldi, ele não tem motivos para manter uma relação política com Henrique. O ex-governador destacou que no último pleito, o ex-ministro teria pedido votos para Benes Leocádio, atitude que prejudicou Walter Alves, filho de Garibaldi, que concorria a uma cadeira na Câmara dos Deputados.  

"Não é fácil (nossa relação no partido). A situação será conduzida pela direção do MDB no RN", afirmou Garibaldi. O partido é comandado no estado por Walter Alves que  discutirá se uma possível parceria no campo político com a governadora Fátima Bezerra, do PT, será aderida. 

 

Em nota enviada para a imprensa nesta segunda-feira (3), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) confirmou as duas primeiras amostras positivas no Rio Grande do Norte para a variante Ômicron do coronavírus. Ambas são de pessoas do sexo masculino, residentes em Natal.

As coletas foram realizadas em dezembro, juntamente a mais 19 amostras que foram identificadas como variante Delta. O sequenciamento de todas foi feito pela Fiocruz, a partir de material encaminhado pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen).

A Sesap ainda reforçou, diante as informações, a necessidade da manutenção das medidas sanitárias, pois os estudos apontam esta variante conta com um alto potencial de transmissão. As equipes de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

Seguem importantes medidas sanitárias não farmacológicas como o uso de máscara e higiene permanente das mãos, além de procurar a vacinação contra a Covid-19 e completar o esquema de imunização.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

O fenômeno La Niña se reestabeleceu na primavera de 2021 e continua ativo durante o verão de 2022. Em janeiro de 2022, o La Niña ajudará manter a chuva acima da média sobre o centro-norte do país e abaixo da média em parte da Região Sul. 

Na região nordeste, o mês de janeiro será marcado por chuva acima da média. Nota-se uma aproximação precoce da ZCIT (Zona de Convergência Intertropical) no início de 2022, em decorrência da temperatura do Atlântico Norte mais elevada que o normal na costa.

A Bahia continua com previsão de chuva acima da média para janeiro. Teremos alguns eventos de chuva forte ao longo do mês, mas o pior da chuva já passou. 

Até áreas no leste da Região, que costumam ser normalmente secas em janeiro, terão chuva acima da média histórica. O calor será mais intenso que o normal entre o Rio Grande do Norte e Alagoas. Por outro lado, a temperatura ficará próxima ou até um pouco abaixo da média histórica no Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia.

 Fonte: Climatempo

 

Começou a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança decorre de medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados e municípios também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.

 

O valor do Piso Nacional do Magistério para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Esse reajuste é do índice nacional.

Tendo em vista que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é calculado com base no crescimento percentual dos valores mínimos do FUNDEB de dois anos anteriores, o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Lembramos que em 2021 o piso não teve reajuste!

A CNTE se manterá vigilante no Congresso Nacional a fim de evitar a aprovação do reajuste do piso vinculado apenas ao INPC, conforme reivindica os gestores estaduais e municipais. Para se cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação e para adequar a remuneração do magistério público brasileiro aos padrões internacionais da OCDE, é preciso garantir ganho real ao piso e aos planos de carreira da categoria, estendendo, também, o piso para todos os profissionais da educação.

Todos unidos/as em mais essa importante luta!

 

O município de Taboleiro Grande é mais um beneficiado em operação de crédito firmada junto a Caixa Econômica Federal com o objetivo de instalar energia solar na cidade, destinada aos prédios e equipamentos da Prefeitura, além de toda a iluminação pública. O contrato é de R$ 3 milhões e a estimativa é que o investimento representa uma economia anual superior a R$ 500 mil. O acordo é mais um articulado a partir do apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

"A economia apresentada já justifica a importância do investimento, além de que esta será uma energia limpa, renovável, fortalecendo nosso compromisso com o meio ambiente. A Femurn tem sido parceira dos municípios também na busca por iniciativas que permitam o melhor uso do recurso público e, principalmente, uma melhor prestação do serviço para a população potiguar", disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé, que participou do ato de assinatura do contrato.

Taboleiro Grande tem 2,6 mil habitantes e fica na regiao Oeste o RN. A Caixa já firmou parcerias semelhantes com várias outras cidades do Estado, de tamanhos e portes diferentes, e continuará em 2022 na busca por ampliar estas iniciativas.

 Fonte: Femurn

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.