Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Ricardo Nunes, anunciaram oficialmente, em entrevista coletiva em Belém, que no plebiscito de hoje (11) os eleitores rejeitaram a divisão do estado em três unidades federativas.

O índice de rejeição à criação de Carajás está em 67,35% dos votos apurados (88,85% de um total de 4,84 milhões). No caso do Tapajós, o percentual contrário é 66,8%, segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral. Até agora, foram apurados 4,37 milhões de votos (90% do total).

Pouco depois das 20h, já era possível confirmar, matematicamente, a decisão dos eleitores que foram às urnas opinar sobre a divisão do estado. 

Fonte: Agência Brasil

O diretor Breno Silveira, que produziu, “2 filhos de Francisco” (sobre a dupla Zezé de Camargo e Luciano), está organizando a vídeobiografia de outro nome da nossa música brasileira, em especial nordestina: Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

 

Silveira esteve em Exu/PE, terra de Gonzagão, colhendo informações. Hoje, em Recife, o diretor começa a filmar “Gonzaga de pai para filho”, longa que vai contar a história de Gonzagão e Gonzaguinha.   Quem fará o Rei do Baião é o cantor e sanfoneiro Chambinho.

A população do Pará vai às urnas hoje para decidir pela primeira vez no Brasil sobre a criação de novos Estados, num plebiscito marcado pela ampliação do ressentimento nas áreas que desejam se emancipar e que será decidido pela força do eleitorado da região de Belém. Cerca de 4,8 milhões de eleitores do Estado foram convocados a opinar se o território de 1,2 milhão de km² e repleto de diferenças culturais e econômicas deve ser repartido em três: Carajás, Tapajós e Pará.

 

Segundo a Folha de São Paulo, as campanhas das frentes favoráveis e contrárias à divisão terminaram em clima tenso, com o envolvimento do governador, Simão Jatene (PSDB), contra a partilha. Segundo Datafolha divulgado ontem, 65% dos eleitores não querem a criação do Carajás, e 64% são contra a separação do Tapajós. A ala antidivisão teme que o índice de abstenção no entorno de Belém seja alto, o que poderia ser decisivo. Alguns fatores podem influenciar, como o feriado do servidor público na quinta-feira, que acabou emendado na região metropolitana da capital, e o desconhecimento sobre o número para votar.

 

Fonte: Marcos

Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a ser impresso com códigos de barra para facilitar a operação, informou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

A medida permitirá o pagamento de impostos em qualquer equipamento como os caixas eletrônicos que tenham o leitor de código de barras, instalados em shoppings, postos de gasolina, supermercados, por exemplo. A operação estará disponível também para o contribuinte pagar as cotas do imposto de renda devido.

Atualmente o contribuinte pessoa física depois de fazer a declaração do imposto de renda e verificar se tem imposto a pagar necessita imprimir o Darf para pagar a dívida em uma única ou mais parcelas, mas sem o código de barras. Outra opção é autorizar o débito em conta-corrente ao preencher a declaração.

É  gravíssima a crise na Polícia Civil. Se levarem a termo a decisão de entregarem os cargos, os 24 delegados regionais do Rio Grande do Norte abrirão um precedente perigosíssimo para a administração estadual. É que sem delegados regionais, a situação que já é complicadíssima tende a ficar ainda pior. É bom lembrar que muitos dos delegados regionais respondem por 10, 12 cidades, mesmo sem pisar nelas. A reivindicação da categoria é justíssima: a convocação imediata dos delegados concursados.

A decisão coloca uma pressão enorme sobre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que recentemente mandou convocar alguns policiais civis concursados, mas nenhum delegado. O fato teria gerado revolta da categoria, já que hoje todos trabalham no limite. A sobrecarga de trabalho, de acordo com o que ouvi de vários deles, é escravizante. Desumana mesmo.

Será que a classe politica do Rio Grande do Norte ainda não perceberam o desastre administrativo que a governadora Rosalba está implantando do estado?. É  crise na Educação, saude, segurança e etc.. Até quando esse estado ingovernabilidade vai persisitr.

 

O Governo do Estado, por algum motivo diferente de qualquer coisa parecida com competência administrativa, responsabilidade, humanidade... deixou o ITEP (Instituto Técnico-Científico de Polícia) de Mossoró sem médico legista neste final de semana.

Está lá na escala escrita na parede: além deste final de semana, no dia 18 próximo também não haverá legista trabalhando.

O ITEP em Mossoró atende mais de 60 municípios da região Oeste do RN. A repartição não tem 10% dos legistas e peritos necessários para atender, de forma razoável, a região Oeste do RN.

O Governo Rosalba teve todo o ano de 2011 para planejar ou fazer o que for necessário para ampliar esta demanda profissional no ITEP/RN e não o fez.

Até o final do dia 9, já havia cinco corpos no ITEP de Mossoró e o máximo que o Subcoordenador do órgão na cidade, Valentim Marinho de Oliveira Neto, poderia fazer pelos familiares era pedir compreensão, desculpas. Era visível o semblante de constrangimento do diretor.

Entre as famílias mais revoltadas, que não pouparam críticas à governadora Rosalba Ciarlini, com toda razão, estava a do aposentado Geraldo Manoel da Silva, de 68 anos, encontrado morto na casa dele, no Santo Antônio.

Também estão no ITEP Mossoró os corpos de um senhor de 72 anos, um assaltante morto pela Policia na noite de sexta-feira, um cidadão de Caraúbas e outro de São Miguel.

A todos os familiares, o diretor do ITEP informou que não havia legista para examinar e só poderia liberar os corpos para sepultamento na próxima segunda-feira (12).

O ITEP só tem lugar na geladeira para seis corpos e cinco lugares já estão ocupados. Ou seja, certamente corpos vão ficar expostos neste domingo (11).

Fonte: Nominuto

Os ministros do Superior Tribunal Militar desautorizaram decisão do presidente da corte e liberaram à Folha acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) à prisão, na ditadura (1964-85).

O jornal havia protocolado no tribunal mandado de segurança para ter respeitado o direito constitucional de poder acessar os documentos.

O presidente do STM, Carlos Alberto Soares, ao negar acesso, por duas vezes, alegou que queria evitar uso político dos documentos.

Em nova sessão marcada por discussões, dez ministros do tribunal votaram pela liberação do acesso. Para eles, trata-se de um "processo histórico", por isso o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa.

 

Deu na Folha de S. Paulo

Os 4.842.286 eleitores do Estado do Pará vão às urnas neste domingo, 11 de dezembro, das 8h às 17h (horário local), para opinarem sobre a divisão do Estado do Pará e a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás. Os eleitores paraenses devem se dirigir à sua respectiva seção eleitoral no domingo para votar no Plebiscito.

No Plebiscito, os eleitores paraenses vão responder a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?”. Caso a resposta seja “SIM” na pergunta, o eleitor deverá digitar o número 77 e, em seguida, teclar “CONFIRMA”. Se a resposta for “NÃO”, o eleitor deverá digitar o número 55 e confirmar o voto. O eleitor, no entanto, pode votar como quiser em cada uma das perguntas, uma vez que elas são independentes uma da outra.

O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que deliberará sobre a criação dos novos Estados por meio de Lei Complementar, conforme a Constituição Federal de 1988. Entretanto, no caso de a população opinar pela não criação do Estado, o processo é encerrado.

A decisão da presidenta Dilma parece “irrevogável”, até agora: o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) deverá ocupar a vaga de Fernando Haddad (Educação), que sai para concorrer à prefeitura paulistana pelo PT. Mercadante, que defendeu a tese de doutorado em economia onze anos depois de formado na Unicamp, assumiria o MEC na anunciada reforma ministerial, em janeiro.

Fonte: Claudio Humberto

Delegacia Regional de São Paulo do Potengi atende 15 municípios que somam 140 mil habitantes

Os 10 delegados responsáveis pelas delegacias regionais do Rio Grande do Norte entregarão os cargos em virtude das deficiências na estrutura da segurança pública do Estado. A decisão será protocolada na próxima quarta-feira, 14, em reunião com o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva. Até o final do mês de janeiro de 2012, os homens deverão se ver livres dos cargos administrativos em que ocupam. A única possibilidade de a categoria rever a decisão é com a convocação integral dos aprovados em concurso no ano de 2009.

Sob responsabilidade de cada um dos delegados regionais estão a investigação de crimes ocorridos em 15, 16 e até mesmo 20 cidades do RN. A sobrecarga de trabalho começa a gerar indignação nos delegados, que se reuniram ontem para decidir medidas visando a melhoria do serviço prestado à população. Para a presidenta da Associação dos Delegados (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, "não há mais condições de continuar assim".

A decisão pela entrega dos cargos foi deliberada ontem durante reunião na sede da Adepol, no bairro de Mãe Luíza - zona Leste de Natal. Como delegado regional é um cargo administrativo indicado pelo delegado-geral, há a possibilidade de pedir exoneração sem prejuízo legal. A protocolação da decisão ocorrerá na próxima quarta-feira durante reunião na Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

A reivindicação da categoria é que haja a nomeação de mais de 50 delegados concursados para que eles ocupem, no mínimo, todas as sedes de comarca do Estado. O Rio Grande do Norte conta com 65 Comarcas, das quais apenas 24 contam com equipe da Polícia Civil. 

Fonte: TN

 

Abatedouro de animais clandestino