Blog do Gilberto Dias

Apreensão de produtos piratas triplicou nos últimos seis anos

Em 2010, o governo apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas. O número é da Receita Federal e está no Relatório Brasil Original, apresentado hoje (2) pelo Ministério da Justiça. O montante de apreensões triplicou nos últimos seis anos, de acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

Entre as mercadorias mais apreendidas em 2011, os cigarros lideram o ranking. Até novembro, as apreensões chegaram a 4,52 milhões de pacotes, ante 3,42 milhões em 2010.

Entre 2010 e 2011, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também registrou aumento nas apreensões de combustíveis, que saltaram de 98 mil para 200 mil litros, de equipamentos de informática, de 98 mil para 195 mil unidades, e de bebidas, que somaram 106 mil litros em 2010 e já chegam a 136 mil litros em 2011.

As apreensões de CDs e DVDs tiveram queda entre 2010 e 2011, passando de 5,79 milhões de unidades em 2010 para 3,77 milhões de janeiro a novembro de 2011. Mesmo com a diminuição, os itens ainda estão em segundo lugar na lista de mercadorias piratas mais apreendidas no país.

O ministério também divulgou os resultados de operações conjuntas da Polícia Federal (PF), PRF e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apreensões de medicamentos falsos. Em 2010, foram 1.245 operações, que resultaram na apreensão de 18 milhões de comprimidos. Só na Bahia, as apreensões somaram 15 milhões de comprimidos, segundo dados da PRF.

Mais 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou impróprios também foram recolhidos nas operações. Entre os remédios falsificados e contrabandeados que mais circulam no Brasil estão os anabolizantes, os emagrecedores e os medicamentos para disfunção erétil.

De acordo com o CNCP, além de feiras livres, camelôs e vendedores na internet, os medicamentos piratas também estão à venda em farmácias e lojas, o que reforça a necessidade de fiscalização.

Em 2010, a Polícia Federal instaurou 8 mil inquéritos por contrabando e descaminho e 555 por pirataria, segundo o relatório. No mesmo período, 412 pessoas foram presas.

O CNPC reúne 20 entidades públicas e privadas, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Combate à Pirataria.

Fonte: Agencia Brasil

STJ consede habeas corpus ao Suplente de senador João Faustino

O suplente de senador João Faustino, investigado na operação Sinal Fechado, deverá ser libertado dentro de instantes, após conseguir habeas corpus. Ele está, desde o último sábado, internado na Casa de Saúde São Lucas.

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para soltura do político, que é apontado como o principal lobista do esquema que ocorria no Detran no período de 2008 a 2010.

PMDB sairá do governo se Jucá perder liderança

O PMDB decidiu reagir, numa tentativa barrar nova investida de parlamentares do Partido dos Trabalhadores para tirar do senador Romero Jucá (RR) o cargo de Líder do Governo, espaço considerado precioso pelo partido. O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, foi taxativo a esta coluna: “Se o PT conseguir tirar o senador Romero Jucá da liderança, o partido estará fora do governo”.

Fonte: Claudio Humberto

Rosalba: 11 meses de gestão sem comemoração

A governadora Rosalba Ciarlini completou, neste dia primeiro de dezembro, 11 meses de gestão, fruto da vitoriosa campanha de 2010, onde derrotou em primeiro turno, o então governador Iberê Ferreira de Sousa. Para quem conquistou uma vitória maiúscula, a nova administração ainda está bem longe de ser aprovada pela população potiguar.

Durante boa parte desses mais de 300 dias, Rosalba não conseguiu fazer funcionar os serviços básicos em diferentes setores do governo. Programas sociais como a distribuição do leite, praticamente entraram em colapso por falta de pagamento; as centrais do cidadão, outrora modelo de atendimento ao público, viraram sucata, com prédios quase destruídos, alugueis inadimplentes e servidores desmotivados por ausência da gratificação. Os hospitais regionais continuam sendo promessa de descentralização na saúde, o maior hospital de urgência e emergência do Estado, Walfredo Gurgel, continua impondo aos sérios profissionais, sua perversa escolha de quem vai morrer ou ser atendido precariamente; a superlotação que provoca tratamento indigno a quem precisa, depõe contra uma médica que é governadora. Não há obras significativas em andamento, fruto da ação original do governo; os fornecedores não recebem o pagamento devido e o funcionalismo cobra o que lhe foi prometido e não cumprido.

A situação não é de comemoração. Rosalba tem experiência administrativa de ter sido uma boa prefeita de Mossoró em três oportunidades, mas a dimensão multiplicada da estrutura do RN e a herança desastrosa encontrada, fizeram com que a governadora frustrasse uma parte do eleitorado e decepcionasse outra grande parcela.

Afinal, o que foi sonhado ainda não se materializou; o que foi prometido como realidade, ainda não se concretizou. Ou seja: o governo de Rosalba Ciarlini ainda lembra um programa eleitoral, em que um RN mal desenhado é revelado diante da promessa de uma esperança que está demorando a chegar.

Daqui a um mês, a governadora Rosalba Ciarlini completa um ano de gestão. Será um ano de reclamação e promessa. Certamente 2012 se apresentará um pouco melhor. Ainda há tempo para mudar o quadro. O retrovisor é importante, pois sinaliza o passado, mas o para-brisa retrata o verdadeiro horizonte para o futuro.

Definições de investimentos em educação são adiadas novamente

A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Permanece o impasse para definir a meta de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos. A proposta do governo é que o plano determine um patamar de 7%, mas os deputados membros da comissão envolvidos na negociação tentam chegar pelo menos ao patamar de 8%.

Ontem (30), o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educaçação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tentar definir o índice.

Segundo Vanhoni, a preocupação do governo é que a crise internacional possa afetar o Brasil e, por isso, a "cautela" em ampliar a meta de investimento. A equipe econômica pediu um prazo maior para chegar a um consenso, inclusive porque a presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (1º) para Venezuela e precisa participar da discussão.

Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao plano defendem a ampliação da meta para 10% do PIB. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que vai apresentar um pedido para convocar os ministros Guido Mantega e Gleisi Hoffmann para que compareçam à comissão. "Não vejo motivo para que não discutamos os fundamentos e os argumentos que fazem com que o governo obstaculize a tese dos 10% do PIB", defendeu.

Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ajuíza ações por infidelidade partidária

A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar.

Entre os acusados de infidelidade partidária consta o nome de uma vereadora de Olho D’água do Borges.

Confira a lista AQUI.
Veja tambem em http://tuliolemos.com.br/noticia/169/

Governadora autoriza convocação de 59 concursados da Polícia Civil

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, confirmou nesta quinta-feira (1) a convocação de 59 policiais civis, ainda este ano. Serão 10 delegados, 10 escrivães e 39 agentes.

“A Governadora já me autorizou a fazer a convocação e eu acredito que em 2012 os demais aprovados também serão convocados, até mesmo porque a necessidade existe e isso não tem como negar”, disse o secretário.

As nomeações autorizadas pela governadora Rosalba Ciarlini preencherão as vagas existentes nos quadros da Polícia Civil, de aposentado, falecidos e exonerados nos últimos anos.

“Esses 59 aprovados serão chamados ainda em dezembro para cumprirem tramites burocráticos, e devem ser distribuídos nas delegacias já no próximo mês”, explicou Aldair.

Os 509 aprovados no último concurso da Polícia Civil aguardam a convocação há mais de um ano.

Servidores do Itep deflagram greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) deflagraram, nesta quinta-feira (1) uma greve por tempo indeterminado.
A decisão foi deliberada em assembléia extraordinária, na noite dessa quarta-feira (30) após, segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol/RN), sucessivas tentativas frustradas de conversas com representantes do governo quanto o encaminhamento do anteprojeto da Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.

Segundo o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, a greve foi deflagrada por causa do descaso da cúpula do Governo com a categoria. “Em nossa última reunião com representantes do governo, na semana passada, o secretário Anselmo Carvalho nos deu com resposta as nossas reivindicações a seguinte resposta: Se quiserem parar, parem; se quiser fazer greve, façam. O Governo só encaminhará o Estatuto quando achar que o deve fazer”, desabafou Oliveira.

Com a greve, os servidores realizarão apenas atendimentos urgentes e inadiáveis, relativo a prisões em flagrante, análise do local do crime e recolhimento de cadáveres.

Os documentos de identidade e os laudos suplementares não serão emitidos. Caso algum cidadão perca sua documentação, ele não terá como expedir outra via enquanto a greve perdurar, e pasmem, as pessoas presas por tráfico de drogas, provavelmente, serão soltas em até 48 horas, já que o laudo que comprova que a substância apreendida realmente é droga, também não será emitido.

No termo de acordo, firmado no final de fevereiro passado, que encerrou a greve da categoria, o Governo havia se comprometido a encaminha o anteprojeto de lei ao chefe do Gabinete Civil até o dia 21 de maio, e até hoje isso não ocorreu.

Começa hoje(01) o Carnatal, um dos maiores carnavais fora de epoca do Brasil

Começa hoje quinta-feira(01), mais uma edição do Carnatal. Vários foliões já ocupam os hoteis e pousadas da capital potiguar.

O evento terá início logo mais às 7h da noite com o bloco Me Leva, do cantor Netinho que abrirá a micareta em Natal. Anunciado como um dos maiores carnaval fora de época do Brasil, que acontece até o próximo domingo (4), vai movimentar a cidade. Na manhã de ontem, os estabelecimentos da avenida Prudente de Morais já recebiam os tradicionais barreiras de proteção, que separam os prédios do agito que acontece no corredor da folia.

Lucrécia é uma das cidades potiguares com menos analfabetos no RN

Dos pequenos municípios do Alto Oeste a cidade Lucrécia é a que possui menos analfabetos entre 15 e 24 anos. O município conseguiu o 5º lugar juntamente com Natal com o percentual de apenas 2,7%, perdendo apenas para as cidades de São José do Seridó que teve 1,9%, Jardim do Seridó com 2,2%, Parnamirim com 2,3% e Santana do Seridó com 2,4%. Esse resultado não vem por acaso, por isso os prefeitos desses municípios merecem o reconhecimento, pois estão provando que investem em educação visando melhorar a vida do povo.

Fonte: Alvanilson Carlos

Paciente do SUS tem à disposição quatro vezes menos médicos que usuários da rede privada

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública.

No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O número de médicos na rede particular fica acima da média nacional no Centro-Oeste, Nordeste e Sul – 10,3, 9,6 e 9,5 para mil usuários, respectivamente. No entanto, somente a Região Sudeste tem razão de médicos superior à taxa nacional na rede pública. Todas as outras regiões estão abaixo da média nacional nesse quesito.

A pesquisa destaca uma distorção gritante na Bahia, onde o índice chega a 1,25 médico na rede pública por mil pessoas dependentes do SUS, enquanto os usuários de planos de saúde no estado têm à disposição 15,14 médicos. No estado, 89% da população têm acesso somente à rede pública. O levantamento não avalia se o contraste se reflete em melhor qualidade e acesso à assistência médica no país. Porém, aponta que a tendência é a concentração de profissionais prestando serviços para as operadoras de saúde, já que o setor oferece mais vagas de emprego.

Fonte: Agencia Brasil

Rosalba e Sandra Rosado cobram ao comandante da Aeronáutica execução de plano para reativação de voos no aeroporto Dix-Sept Rosado

A governadora Rosalba Ciarlini e a deputada federal Sandra Rosado estiveram nesta quarta-feira(30), em Brasília, com comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Junito Saito.Na ocasião, as duas líderes políticas cobraram a execução de um plano específico de reativação de voos para o aeroporto Dix-Sept Rosado, localizado na cidade de Mossoró.

A partir de um estudo elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Aéreo Regional (ABETAR) e pelo Ministério do Turismo, o Governo do Estado entregou ao comando da Aeronáutica documento propondo a aprovação do plano específico de zona de proteção para o aeroporto.

No último mês de abril, a Aeronáutica determinou a desativação do aeroporto de Mossoró por não atender recomendações básicas de segurança para a operacionalização de voos.

Numa tentativa de evitar que a medida causasse mais transtornos para o desenvolvimento econômico da cidade, a bancada do Rio Grande do Norte em Brasília conseguiu fazer com que a Aeronáutica liberasse a operação de voos de modo parcial.

“Precisamos fazer com que o Comando da Aeronáutica entenda que uma cidade como Mossoró não pode ficar sem um aeroporto. Estamos confiantes que o comandante Saito vai ser sensível ao pleito e assim encontrará uma alternativa que beneficie a operação de voos regulares na região”, disse Sandra Rosado.

Ao receber o documento das mãos da deputada Sandra Rosado, que é coordenadora da Bancada do RN, e da governadora Rosalba Ciarlini, o comandante Saito disse que vai analisar os detalhes técnicos e em breve anunciará uma decisão da Aeronáutica quanto ao funcionamento efetivo do aeroporto de Mossoró.

Dnit anuncia construção da estrada Mossoró-Upanema

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu a confirmação nesta quarta-feira (30),em Brasília, que em dezembro começam as obras da BR-110, trecho Mossoró/Upanema/Campo Grande. A noticia foi dada pelo diretor do Dnit, general Jorge Fraxe, que faz questão de ir ao estado para autorizar o início dos serviços juntamente com a governadora Rosalba Ciarlini.

Além de integrar esses municípios da região oeste, a rodovia é considerada obra fundamental de ligação entre os estados do Rio Grande do Norte e a Paraíba. "São 78 km de rodovia que possibilitarão o desenvolvimento da região e do Estado", explica a secretaria de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto.

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Paraú

O juiz da Comarca de Campo Grande bloqueou os recursos das contas da Prefeitura de Paraú para pagar, em juízo, os salários dos servidores que estão atrasados, assim como alguns contratos firmados pela Prefeitura no passado e que o prefeito Francisco de Assis não pagou. Ao todo, foram várias decisões e todas bloqueando os recursos da Prefeitura.

O município de Paraú tem menos de 5 mil habitantes e enfrenta sérios problemas administrativos há mais de dez anos. A cidade tem uma dívida enorme junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), assim como a outros órgãos prestadores de serviços públicos ao Município. O prefeito Francisco de Assis também é implicado em vários processos.

Com as quedas na arrecadação do município, o primeiro implicado foram os servidores, que passaram a receber seus salários atrasados. Muitos sequer recebem. Foram estes servidores, através do advogado Ednar Vieira, que procuraram a Justiça pedindo bloqueio dos recursos para receber seus salários. Na Justiça já havia outros processos aguardando sentença.

O juiz Jessé Alexandria começou a emitir sentença no início do mês de novembro, todas bloqueando os recursos da Prefeitura Municipal para pagar aos prestadores de serviços, servidores, entre outros. As decisões foram recebidas com festa em Paraú, especialmente pelos servidores públicos municipais. O vereador Raimundo Nonato Santos, no entanto, deixou bem claro que a medida é para pagar os salários atrasados.