O fim da escala 6×1 pode gerar um custo adicional de R$
811 milhões por ano para os municípios do Rio Grande do Norte. A estimativa é
da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que ainda avalia o impacto real da
medida nas prefeituras.
O presidente da entidade, José Augusto, explica que entre
80% e 90% das despesas adicionais devem estar relacionadas a contratos de
terceirização, enquanto o restante corresponde a possíveis contratações
diretas. Saúde, educação, vigilância e manutenção estão entre os serviços que
podem ser afetados.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) estima que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais custaria R$
6,6 bilhões por ano às cidades brasileiras, sendo R$ 5,1 bilhões com
terceirizados e R$ 1,5 bilhão com contratações diretas.
No Rio Grande do Norte, 59 municípios informaram possuir
contratos de terceirização, segundo a pesquisa. Desses, 23 têm mais de 100
postos terceirizados ativos.
A Femurn acionou sua equipe técnica para reunir dados
sobre folhas de pagamento, contratos e despesas com pessoal. Após a conclusão
do estudo, a entidade pretende discutir com a CNM medidas para ajudar as
prefeituras a absorver os custos.
O economista Helder Cavalcanti avalia que os municípios
precisarão revisar contratos, reduzir desperdícios e melhorar a arrecadação.
Ele também defende articulação com os governos estadual e federal para apoiar
cidades com menor capacidade financeira.
Tribuna do Norte

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