O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Portalegre, José Augusto, afirmou ao Blogue do Xerife que a entidade tem cobrado constantemente o Governo do Estado em relação aos atrasos nos repasses do Fundeb e da cota-parte do ICMS destinados às prefeituras, mas reconheceu que a Federação não dispõe de instrumentos para evitar os atrasos.

Segundo José Augusto, a expectativa é que a situação melhore a partir de setembro, quando entrará em vigor a nova legislação aprovada para disciplinar os repasses. Enquanto isso, a atuação da Femurn tem sido manter diálogo permanente com o Governo e informar os prefeitos sobre a evolução do problema.

“Estamos cobrando constantemente. Tenho procurado sempre o secretário Álvaro, cobrando. Mas nós não temos muito o que fazer, a não ser cobrar. O Estado está nessa situação e isso só deverá ser resolvido quando a lei entrar em vigor”, declarou.

O presidente da Femurn informou ainda que as informações vêm sendo repassadas aos prefeitos por meio do grupo da entidade e destacou que, anteriormente, o atraso chegou a superar R$ 200 milhões. Segundo ele, atualmente permanecem pendentes três semanas de repasses do Fundeb e uma semana da cota do ICMS, totalizando cerca de R$ 160 milhões.

A declaração ocorre em meio à preocupação dos gestores municipais, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais e equilibrar as contas das prefeituras. José Augusto ressaltou que a Federação continuará pressionando o Governo do Estado, mas reconheceu que, neste momento, a principal ferramenta da entidade é a cobrança institucional e o diálogo com a administração estadual.