Será creditado nesta sexta-feira, 19 de junho, nas
contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$
5.286.161.914,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
6.607.702.393,10.
Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um
crescimento nominal de 7,62% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$
8,25 bilhões) e de 18,43% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a
inflação, o crescimento é de 3,17% em relação ao ano passado e de 7,79% em
relação a 2024.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os
gestores locais a manterem cautela severa na gestão dos repasses ao longo de
2026, enfatizando a importância do controle fiscal. Historicamente, o FPM
apresenta uma retração no segundo semestre devido à desaceleração natural da
atividade econômica no período, o que impacta diretamente a arrecadação. Dessa
forma, o planejamento estratégico e a contenção de despesas desde o início do
ano são fundamentais para garantir o equilíbrio das contas públicas no
encerramento do exercício.
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