Uma nova parcela referente ao processo dos precatórios do
FUNDEF deve ser depositada para o Rio Grande do Norte ainda nesta terça-feira
(26). O valor de aproximadamente R$ 108 milhões estará disponível nas contas
dos beneficiários nesta quarta-feira (27), contemplando cerca de 21 mil
professores e professoras da rede estadual de ensino, entre ativos, aposentados
e pensionistas. Os outros 40% dos recursos serão destinados ao custeio do
Estado, conforme previsto na legislação.
“A educação sempre foi
prioridade no nosso governo. Esse pagamento representa respeito, reconhecimento
e justiça com os professores e professoras que dedicaram suas vidas à educação
pública do Rio Grande do Norte. Estamos garantindo um direito histórico e
reafirmando nosso compromisso com a valorização da categoria”, destacou a
governadora Fátima Bezerra.
A União Federal já depositou
no processo do FUNDEF o montante de R$ 225.680.766,26, referente à segunda e
terceira parcelas do acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU). Desse
total, 60% correspondem ao rateio entre os profissionais do magistério que
atuaram em sala de aula, alcançando o valor de R$ 136.096.934,31. Os outros 40%
foram destinados ao custeio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e
do Lazer (SEEC).
A medida beneficia mais de 25 mil profissionais da educação em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a valorização do magistério e o reconhecimento dos direitos históricos da categoria.
Blog do Barreto
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