As obras das casas para as famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra não começaram porque o Governo do Rio Grande do Norte não apresentou proposta de reprogramação do empreendimento à Caixa Econômica Federal, que é a financiadora do projeto. A informação foi confirmada pela própria instituição financeira à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. O informe da Caixa diverge do posicionamento apresentado anteriormente pelo Governo, de que o Estado aguardava o trâmite do processo na Caixa para começar a construção das casas. O Governo chegou a apresentar proposta, mas foi recusada pelo banco público, que desde então aguarda a revisão do projeto pelo Estado.

A Caixa também destacou que o contrato do Pró-Moradia está ativo desde julho de 2023. “A Caixa informa que o contrato de financiamento para o programa Pró-Moradia, liquidado em maio de 2022, foi reativado por uma liminar judicial em julho de 2023. O prazo de início das obras depende da apresentação de uma proposta de reprogramação do empreendimento, pelo governo do estado. A CAIXA reforça a sua parceria com os municípios e se coloca à disposição por meio de sua rede de atendimento e da Sala das Cidades e Estados para auxiliar na construção de soluções junto às prefeituras”.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), disse que aguarda uma atualização nos valores dos custos e que a Caixa “discordou” da primeira proposta enviada. Os valores não foram informados. “O Governo fez sim a apresentação da reprogramação do estado, porém a Caixa não concorda com a maneira apresentada. Então cabe agora, desta forma, aguardar a definição do modo da elaboração das novas planilhas em razão da necessidade de atualização de valores para que no âmbito do processo judicial sigam os trâmites”. O Governo não deu detalhes sobre a proposta apresentada.

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