A falta de
medicamentos ou a ausência de remédios em listas aprovadas pelo Ministério da
Saúde tem feito a judicialização na área disparar no Rio Grande do Norte.
Segundo dados da plataforma GPS Med, do Tribunal de Justiça (TJRN), o Estado
teve R$ 37,1 milhões bloqueados entre 2018 e 2022 para compra de medicamentos,
totalizando uma média de R$ 7,4 milhões por ano. Só em 2023, o número
ultrapassa a casa dos R$ 490 mil. Aliado a isso, Estado e órgãos de assistência
têm buscado alternativas com mediações para evitar as idas à justiça.
Entre os medicamentos com mais valores bloqueados pela justiça estão o Spinraza
e o Nusinersena, utilizados para tratamento de Artrofia Muscular Espinhal
(AME); Rituximabe, para tratamento de pessoas com linfoma não Hodgkin de
células B; Risperidona, para pacientes com sintomas vinculados à esquizofrenia,
ansiedade e transtorno bipolar e o Sorafenibe, para tratamento de pacientes com
carcinoma celular renal avançado. Os bloqueios para compra desses medicamentos
representaram R$ 15,8 milhões.
Segundo especialistas e interlocutores da área da saúde, a judicialização tem
sido uma forma de usuários e pacientes terem acesso a medicações prescritas nas
receitas. A ida à Justiça acaba sendo uma saída para quem não encontra o
remédio na distribuição gratuita pelo Sistema Único de Sáude (SUS), seja pela
falta de estoque ou até mesmo pelo medicamento não estar aprovado junto à
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Em alguns casos,
pacientes recebem os recursos para comprar a medicação de forma privada e
prestar contas à Justiça depois.
Na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat),
vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública, a realidade atualmente é de
um estoque de menos de 70% dos cerca de 250 medicamentos existentes na lista.
Segundo o diretor Ralfo Medeiros, há uma histórica dificuldade em manter o
estoque com 100% abastecido por questões como licitação e disponibilidade de
insumos no mercado. Essa é uma das situações que acabam provocando
judicializações.
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