O ministro do TSE, André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido de desfiliação do deputado federal João Maia do Partido Liberal (PL), sem que ele perdesse o cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022.

A decisão do ministro Tavares baseou-se na existência de "justa causa" para a desfiliação de João Maia, um conceito estabelecido pela legislação eleitoral brasileira.

A decisão do TSE foi baseada na carta de anuência assinada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Nessa carta, Costa Neto reconheceu as divergências locais que levaram à solicitação de desfiliação de João Maia e concordou com a decisão. João Maia exercia a presidência do PL no RN e, após sua saída, o senador Rogério Marinho assumiu a liderança do partido no estado.

Com essa decisão favorável do TSE, João Maia está livre para se filiar a um novo partido político, no caso o Partido Progressista (PP). Além disso, há indicações de que João Maia assumirá a presidência do PP no RN. O ex-deputado Beto Rosado deverá ser o vice-presidente da legenda.

Informações de Ismael Souza