O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, voltou a defender nesta quinta-feira (31), em entrevista à 98 FM, a manutenção do aumento do ICMS em 2024. Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda não tomou a decisão sobre o assunto, mas, tecnicamente, não há alternativa para fechar as contas do Estado no próximo ano.

A alíquota modal do ICMS está elevada de 18% para 20% no Rio Grande do Norte desde abril. O Governo do Estado tem autorização da Assembleia Legislativa para que o aumento tenha validade apenas até o fim de 2023, mas Carlos Eduardo Xavier vem admitindo que a gestão estadual deverá pedir para prorrogar o reajuste por um ano – até o fim de 2024.

“A minha leitura, extremamente técnica, do ponto de vista fiscal para a execução do orçamento de 2024, é que eu já vejo como extremamente necessária a manutenção da alíquota modal que a gente fez no ano passado. (…) Do ponto de vista técnico, não tem outra alternativa. Não há uma decisão da governadora sobre o tema. Mas, do ponto de vista técnico, eu não tenho dúvida que vai ser necessário”, enfatizou o secretário, em entrevista ao programa Repórter 98.

Carlos Eduardo Xavier destacou que, na avaliação dele, o Rio Grande do Norte não vai perder competitividade por causa do aumento de imposto.

O secretário de Fazenda potiguar ressaltou que, em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) já enviou para a Assembleia Legislativa projeto para elevar o ICMS de 18% para 20,5% e que, no Ceará, já está sancionado pelo governador Elmano de Freitas (PT) o aumento de 18% para 20% a partir de 1º de janeiro de 2024. Na Paraíba, segundo Carlos Eduardo Xavier, o governo está “em vias” de também propor o reajuste.

“Todos os estados precisam fazer”, disse o secretário.

Carlos Eduardo Xavier anunciou, também, que o governo está elaborando um projeto para criação de uma loteria estadual. O objetivo do projeto, caso seja aprovado pela governadora Fátima Bezerra e depois pela Assembleia, é incrementar a arrecadação do Estado. “Está se disseminando nos estados brasileiros”, afirmou.

Durante a entrevista, o secretário enfatizou, ainda, que o Estado planeja iniciar o Novo Refis em setembro. Depois de aprovado na Assembleia, o programa dará até 99% de desconto em juros e multas para que contribuintes quitem débitos com o Estado. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 400 milhões à vista e renegociar algo em torno de R$ 1,5 bilhões em dívidas, segundo o secretário.

 98FM