Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater o tema “cobrança da água bruta: uma análise sobre os efeitos e os impactos da taxação do uso da água no Rio Grande do Norte”. O evento ocorre às 14h, no auditório da Casa Legislativa.

“A cobrança da água bruta pode ter um impacto significativo para os pequenos e médios agricultores que dependem do uso da água para a irrigação de suas plantações, por vezes até para própria subsistência, logo, essa cobrança pode representar uma despesa considerável para esses produtores”, explica a parlamentar.

A ‘água bruta’ é o nome dado à água retirada diretamente de rios e lençóis freáticos e usada principalmente por indústrias, mineradoras, agronegócio e empresas de saneamento básico. 

O valor da cobrança varia de acordo com a quantidade de água captada, que é medida por meio de equipamentos instalados nos pontos de captação. Além disso, a cobrança pode ser influenciada por fatores como o tipo de uso da água (abastecimento humano, irrigação, indústria), época do ano e a disponibilidade da água na região.

“Para minimizar o impacto da cobrança da água bruta sobre os pequenos agricultores, é importante que as políticas públicas considerem as particularidades desse setor e busquem alternativas para incentivar a adoção de práticas sustentáveis de uso da água, como a implementação de sistemas de irrigação mais eficientes e o uso de técnicas de conservação do solo e da água”, pondera Cristiane Dantas.

Carlos Santos