Os prejuízos acumulados do Aeroporto Internacional Aluízio Alves apresentaram aumento de 4,4% em 2022, segundo balanço financeiro divulgado pela Inframerica, concessionária do terminal. O prejuízo acumulado chegou a R$ 1,149.297 bilhão em 2022, número superior a 2021, quando ficou em R$ 1,100.059 bilhão. Localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, o Aeroporto está em fase de devolução por parte do Consórcio Inframerica e prestes a ser relicitado, com leilão previsto para 19 de maio.

A assessoria de imprensa da operadora informou em nota o que significam os prejuízos acumulados citados no balanço financeiro e ponderou os resultados. “O prejuízo que a reportagem cita é o valor amortizado. Esses números correspondem aos 28 anos de concessão do terminal e levam em conta todos os valores das outorgas a serem pagas reajustadas pelo valor atual da SELIC. É preciso levar em consideração o resultado de fluxo de caixa e não no resultado econômico do balanço, que foi positivo. Além disso, deve-se  considerar os valores dos empréstimos do BNDES durante todo o período da concessão (28 anos) e que são pagos mensalmente”, diz z nota, sem detalhar o fluxo de caixa positivo citado. 

Os prejuízos do terminal, administrado pela concessionária desde 2014 (com licitação vencida em 2011), fizeram com que a Inframerica optasse por devolver a concessão do Aeroporto para a União em um processo amigável. O anúncio da devolução aconteceu em março de 2020, pouco antes da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia de covid-19. 

À época, as justificativas para a devolução amigável se referiam ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado principalmente pela crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região.  Aliado a isso, a Inframerica chegou a emitir um comunicado informando que o contrato firmado a época para administração do Aeroporto não era passível de mudança ou aditivos, conforme regra geral e Lei das Concessões. 

O Aeroporto Aluízio Alves foi o primeiro contrato de concessão aeroportuária do Brasil.  

A operadora informou inda que os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feitos no início da concessão apontavam para uma expectativa de fluxo de 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, pouco mais da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade.  

Na semana passada, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) promoveu uma sessão de esclarecimentos e testes acerca da relicitação, que ocorrerá na sede da B3, em São Paulo. 

Fluxo maior 

O Aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O número representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas se comparado com 2021. Se comparado com o movimento antes da pandemia, o fluxo de pessoas teve uma boa recuperação, e já se aproximou dos índices de movimentação de antes da covid-19. 

O movimento internacional vem apresentando melhoras. A TAP voltou com o voo direto para Lisboa em novembro/21 e a GOL retomou a rota para Buenos Aires em dezembro/22. Com isso, o crescimento no número de passageiros em 2022 foi 665,3% maior que 2021. O tráfego aéreo internacional foi de 831 pousos e decolagens, e o fluxo internacional de passageiros entre embarques e desembarques para o exterior foi de 59 mil pessoas. O terminal potiguar possui voos para 23 destinos, sendo dois internacionais. 

Leilão pode ter baixa concorrência, diz jornal 

O leilão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves pode ter uma baixa concorrência, segundo informou reportagem do jornal Valor Econômico, em seu portal de notícias. De acordo com o veículo, as principais candidatas ao leilão são os operadores que já atuam na região Nordeste – a espanhola Aena, a alemã Fraport e a francesa Vinci.  

A concorrência, marcada para 19 de maio, terá como critério o maior valor de outorga inicial, cujo mínimo foi fixado em R$ 227 milhões. O contrato, com duração de 30 anos, prevê ao menos R$ 308,9 milhões de obras. 

“É um aeroporto consolidado, com os principais investimentos feitos. A demanda está estabilizada, não há grandes surpresas de operação, receitas, obras. Os principais riscos já foram resolvidos”, disse ao Valor  Maurício Moysés, sócio da Moysés e Pires Advogados. 

Além de ser a primeira relicitação do País após mudanças na legislação, ainda há dúvidas acerca de como será a transição entre a nova e a antiga concessionária. Ainda há a pendência do pagamento da indenização por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à empresa argentina Inframérica. No ano passado, foi definida uma indenização no total de R$ 549 milhões, mas há a possibilidade desse valor ser reajustado pelo IPCA. Ainda não há perspectivas de como e em quais condições esse valor será pago. 

“Sobre a relicitação do aeroporto: a Inframerica seguirá administrando o Aeroporto de Natal até que a vencedora do leilão, agendado para 19 de maio, assuma a concessão do terminal potiguar.  Após a assinatura do contrato inicia-se a fase de transição da devolução amigável entre as empresas com previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2024. Sobre a indenização, os valores ainda estão em fase final de validação pela ANAC”, disse aa Inframerica em nota enviada à TN.