Nesta quarta-feira (29), às 8h30, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) fará mais uma assembleia geral. Será na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. Na pauta, o resultado da audiência desta terça-feira (28) com a governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe, além do deputado estadual Francisco do PT.

Vão ser discutidos a proposta apresentada pelo governo e os rumos do movimento grevista iniciado dia 7 último. Cobra-se o pagamento do Piso Nacional do Magistério e outros pleitos. Pelo o que foi apresentado à mesa, a proposta se tornou pior do que já existia antes, na reunião do dia 10 último (veja AQUI).

Confira como seria a quitação do Piso 2023 apresentada pela governadora durante audiência com o Sinte/RN:

• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro. Já tinha sido apresentada na primeira reunião entre as partes, no dia 10 de março. Portanto, nada de novo.

• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro. No dia 10, eram duas parcelas: nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano. Ou seja, piorou.

• Quanto ao retroativo, a proposta do Governo permanece inalterada. Dessa forma, a quitação do passivo ocorreria em 8 meses, de maio a dezembro de 2024. Simplificando: nenhum avanço.

Outros temas Também na audiência, outros temas de interesse da categoria foram debatidos. Sobre o Projeto de Lei (PL) relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Funcionários, os Projetos de Lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral e acerca da realização de Concurso Público, foi divulgado o seguinte:

1. Os Projetos de Lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral serão enviados à Assembleia Legislativa (AL) até 28 de abril.

2. O PL do PCCR dos funcionários será enviado à Assembleia Legislativa até 14 de maio.

3. Até o dia 20 de abril será publicada no Diário Oficial a Comissão responsável pelo Concurso Público.

Carlos Santos