Um esquema criminoso que desviou ao menos R$ 26,5 milhões de um projeto para redução da sífilis no Rio Grande do Norte foi alvo da Operação Faraó, deflagrada nesta quinta-feira (19). A ação da Polícia Federal, com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) levou 27 auditores da CGU e cerca de 90 policiais federais a três estados e no Distrito Federal. E houve bloqueio judicial de bens e valores de investigados.

O objetivo é cumprir 21 mandados de busca e apreensão, para apurar desvio de recursos públicos federais enviados pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os alvos são endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Natal (RN), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Balneário Camboriú (SC). E os mandados judiciais foram expedidos pela 2ª Vara Federal/RN.

O esquema

Os investigadores identificaram que a UFRN transferiu recursos, através de contrato de R$ 50 milhões, para sua fundação de apoio, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com o objetivo de execução do Projeto “Sífilis Não”, que visava reduzir casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil.

Mediante denúncia recebida pelo MPF, a PF e a CGU ajudaram a identificar que a agência de publicidade vencedora de uma “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.

A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. E superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.

Há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.

O Ministério da Saúde pagou à Funpec mais de R$ 165 milhões no exercício de 2017 destinados ao Projeto “Sífilis Não”. E as investigações prosseguem para identificar eventuais novos desvios e crimes.

A malversação de recursos públicos federais impediu que a campanha publicitária tivesse mais qualidade ou que as verbas fossem redirecionadas a outras políticas que trouxessem impacto à saúde da população brasileira. (Com informações da CGU)

Diário do Poder