O relator do Orçamento Geral da União disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada PEC da Transição ou PEC Fura-Teto”, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A proposta exclui do teto de gastos cerca de R$200 bilhões, sendo R$175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$600, e mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em “investimentos”, quando houver excesso de arrecadação.

A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.

“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça do Senado”, explicou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Ele lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.

A reunião ocorreu pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e cotado para ser o relator da PEC na Câmara.

Fonte: Diário do Poder