Secretários de Estado da Fazenda e Tributação discutem, em Natal, nesta quinta-feira (8) caminhos para equilibrar as contas públicas e a possibilidade de aumentar a alíquota do ICMS - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

De acordo com pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) seria necessário elevar em quatro pontos porcentuais a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, nos estados e também no Distrito Federal, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, ocorrida em julho deste ano. 

No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, a  alíquota, atualmente em 18%, deveria ser elevada para 22,3%, mas, de acordo com a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), não há uma definição sobre o assunto.

Antes do trabalho do Comsefaz, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe já haviam encaminhado às respectivas Assembleias Legislativas propostas de aumento de impostos. A TRIBUNA DO NORTE procurou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, para questionar se a SET analisa a proposta e se avalia a sugestão como uma alternativa para tentar recompor as finanças do Estado. O secretário limitou-se a responder somente que ainda “há uma indefinição” acerca do tema.

Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, Xavier afirmou, nesta quarta-feira (7), que a redução do tributo deixou as 27 unidades da federação em uma situação complicada.  “Todos os estados estão com muita dificuldade de fechar as contas em 2022 e projetam um 2023 muito difícil. Alguns deles, pontualmente, já têm enviado projetos para suas Assembleias Legislativas para mexer na alíquota do ICMS”, disse o secretário.

Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota padrão do ICMS teria de ser proposta ainda em 2022, seguindo o princípio da anterioridade tributária. "Se as Assembleias não aprovarem neste ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024", alerta o estudo.

Entidades do RN discordam de elevação

As entidades da cadeia produtiva do Estado discordam da proposta de aumento do ICMS. O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, também se posicionou contra a possibilidade de elevação. “A Fecomércio é, por essência, contrária a todo e qualquer aumento de carga tributária em virtude dos efeitos negativos que ele traz para a economia e para a capacidade das empresas de gerarem ocupação e renda. Ainda mais sabendo que o setor de Comércio e Serviços, que responde por R$ 3 em cada R$ 4 reais arrecadados de ICMS no Estado, é claramente o mais afetado com isso”, pontuou. 

 “Iremos aguardar a proposta, esperando que a Assembleia Legislativa e o próprio Governo possam discutir conosco, e toda a sociedade, o tema com a transparência, serenidade e profundidade necessárias”, explicou.

 Tribuna do Norte