Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões
referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O
último repasse deste mês será de R$ 3,3 bilhões,
sem considerar a inflação e o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A transferência do dinheiro aos cofres municipais ocorre na
sexta-feira, 30.
Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
aponta crescimento de 39,81% na terceira parcela. Contudo, quando se aplica a
inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. E, além da retenção
constitucional do Fundeb, que deixa o Fundo em R$ 2.641.868.363,55, o gestor
municipal também é obrigado a aplicar 15% em saúde e destinar 1% para o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Segundo esclarece a área de Estudo Técnicos da
Confederação, este terceiro repasse representa 30% do FPM total do mês, e a base
de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos
Impostos de fRenda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 11
e 20. De modo geral, julho encerra 39,17% superior (ou 29,60% maior, com a
inflação). Os saldos positivos foram: 41,34%, 26,70% e 39,17% do primeiro ao
terceiro repasse, respectivamente.
O sétimo mês de 2020 fecha com repasse total de R$ 6,4
bilhões. Agora, no mesmo período, acumula R$ 8,9 bilhões. De janeiro até agora,
os Municípios partilharam R$ 80,5 bilhões contra os R$ 61 bilhões transferidos
no ano anterior. Embora, em todos os meses, o FPM tenha se mantido positivo, os
dois destaques ainda são maio e junho, com altas de 54% e 63% ou de 42,57% e
51,86% deflacionado.
"O total repassado aos Municípios, em 2021,
apresenta crescimento de 30,71% em termos nominais – ou 22,72% considerando os
efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2020", destacam os
economistas da CNM. É importante esclarecer ainda que do total, as 168 cidades
de coeficientes 4,0 ficam com mais de 13%, e o restante é dividido entre as
demais 5,4 mil prefeituras, pelos coeficientes populacionais.
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