As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com
fontes com acesso ao caso.
O órgão executivo estadual pretende contratar por R$ 37,1
milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do equipamento, com
vistas ao combate à pandemia de covid19.
Os promotores do patrimônio público, no entanto, enxergam
característica de favorecimento no edital.
Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo entre
a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação de
propostas de preço, nesta sexta-feira (3).
Para a promotoria, as OS que tenham interesse na matéria
teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as
exigências do edital.
Chama também a atenção do promotores a falta de
publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria Estadual de
Saúde não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco
explicou por que não se amplia a rede existente.
Em passado recente, o Ministério Público do RN desbaratou
esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação Assepsia.
VERSÃO DO GOVERNO
Também no Blog do Dina, o governo Fátima Bezerra
apresenta a sua versão sobre o caso suspeito:
"Sobre o contrato para gestão de um hospital de
campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o Governo do Rio Grande do Norte
tem a esclarecer que:
A estrutura, que ampliará de forma substancial o número
de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do Plano de Contingência
elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atende a uma
lógica de evolução da epidemia.
As ações em curso, via Plano de Contingência, se
concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios hospitalares
próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram consideradas
insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as projeções
apontam.
Daí a necessidade de agregarmos novos leitos. Nesse contexto se insere o hospital de campanha.
O Governo tem atuado em Natal, região metropolitana,
Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares
acometidos pela pandemia, que é de preocupação internacional. No caso da
capital e entorno, área mais populosa do estado, resolveu encaminhar uma
chamada de preço para contratação de entidade filantrópica ou organização social
que possa fazer o gerenciamento da estrutura, a ser erguida no estádio Arena
das Dunas, equipando-a e disponibilizando mais leitos para assistência da
população.
O contrato, quando firmado, será por tempo determinado,
de no máximo 180 dias, e o valor previsto tem como base pesquisa de preço
elaborada por profissionais da área capacitados para este tipo de atividade.
O Governo do Estado optou por esta modalidade, a exemplo
de todos os estados do país, uma vez que não há equipamentos, insumos ou mão de
obra disponíveis para suprir a demanda premente. A que dispomos, como dito
antes, é absolutamente insuficiente.
O Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade,
honestidade e transparência, marcas desta gestão, e comunica que convidará os
órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de
Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o
atendimento à população em tempos de pandemia.
O que queremos é a união de forças para salvar
vidas."
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