Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir
a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida
provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.
A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas
para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de
Covid-19.
Atualmente, a legislação determina que a carga horária
anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio,
distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano
letivo mínimo também é de 200 dias.
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada
em 2019, já permitia que 40%
da carga horária de aulas presenciais no ensino superior poderia ser convertida
em EAD. "A medida já era prevista, porque já há uma portaria
permitindo aulas a distância devido à pandemia, porque já começa a ter um
comprometimento de dias letivos. No ensino superior, 40% do conteúdo já era
permitido ser em EAD", diz Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp,
entidade que representa as mantenedoras de ensino superior.
Desafios de ensino e aprendizagem
A situação atual fará com que conselhos e secretarias de
educação tenham que definir meios de implementar o ensino em um tempo menor, de
acordo com Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de
São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Fonte: G1
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