No primeiro dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL)
editou a Medida Provisória (MP) que retira da Fundação Nacional do Índio
(Funai) as funções de identificação e demarcação de terras indígenas.
A deputada estadual por Roraima Joênia Wapichana,
primeira indígena a ser eleita no estado, afirma que “não é dever dos governos
demarcar as terras, mas do Estado brasileiro” e que serão utilizados todos os
mecanismos legais e políticos para que a Constituição seja respeitada.
“Terei a missão de defender nosso povo e ao mesmo
informar a população sobre o que está acontecendo e desmistificar ideias
erradas que são difundidas sobre os índios. Precisamos fazer com que as pessoas
se perguntem qual ganho que a sociedade, como um todo, tem com uma fazenda de
arroz”, afirma a deputada.
Fundada em 1967, a Funai esteve até 2018 vinculado ao
Ministério da Justiça e Segurança. Agora, o organismo foi alocado no novo
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves,
nome rejeitado pelas lideranças indígenas.
A ministra é pastora evangélica, e fundadora da ONG
Atini, acusada de tráfico e exploração sexual de crianças.
A Funai existe para coordenar e executar as políticas
indigenistas. Até este ano, as demarcações de terras indígenas também estava a
cargo do órgão. Agora essa passa a ser uma competência do Ministério da
Agricultura, controlado pelo agronegócio e em permanente conflito de interesses
com os índios.
Antes mesmo de assumir a
presidência, Bolsonaro declarou que em seu governo “não haveria nenhum
centímetro de terra indígena demarcada”.
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