Está nos
gabinetes dos desembargadores uma minuta que sugere a agregação de dez comarcas
de cidades do interior do Rio Grande do Norte. A medida prejudicará 97.742
potiguares que precisarão pegar a estrada para obter serviços do judiciário
estadual.
A justificativa
é de que se tratam de comarcas com pouca demanda.
A proposta deve
ser votada no Tribunal de Justiça no dia 25. Resultado será o deslocamento de
11.614 processos para fora da comarca original.
A política de
redução de comarcas começou em 2017 com a resolução que agregou dentre outras a
de Governador Dix-sept Rosado que deveria ter um centro de conciliação e um
posto de atendimento que nunca funcionaram o que na prática tornou a comarca
extinta.
A medida segue
uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só comprida até aqui pelo
Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Abaixo como
ficarão as comarcas:
Comarca selecionada para agregação
|
Comarca agregadora
|
São João do Sabugi
|
Caicó
|
Almino Afonso
|
Patu
|
Arês
|
Goianinha
|
Cruzeta
|
Acari
|
Pedro Velho
|
Canguaretama
|
Portalegre
|
Pau dos Ferros
|
Santana do Matos
|
Lajes
|
São Bento do Norte
|
João Câmara
|
São Tomé
|
São Paulo do Potengi
|
Upanema
|
Campo Grande
|
0 comentários:
Postar um comentário