O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
apresentou, nesta sexta-feira, 15, o novo Índice de Efetividade da Gestão dos
Municípios (IEGM) a prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, secretários,
assessores e servidores. A solenidade ocorreu na sede da OAB-RN, em Natal, e
contou com a presença do Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, além de
representantes da FECAM/RN, SEBRAE/RN e OAB/RN. Diversos prefeitos também
participaram do encontro.
O órgão apresentou os principais resultados do índice e o
acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal também expôs aos
gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com
objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.
Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas
de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos
cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria
entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar
o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de
prioridades no campo da gestão pública.
Ainda segundo o TCE/RN, o índice tem como objetivo
avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a
qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados
ao cidadão. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do
SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se
posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.
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