Os municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o
prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Com a plataforma digital,
todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e
resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de
medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o
atendimento ao cidadão.
A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à
base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como
está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.
A plataforma digital permite o acompanhamento do
histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS),
oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para
os profissionais de saúde e para o cidadão.
“O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência,
economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá
que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já
deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no
sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo
da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS”, destacou o
ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o anúncio da medida, na manhã desta
quinta-feira (6).
O ministro informou que o Ministério da Saúde está
preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação
do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades
à pasta, até 10 de dezembro, que avaliará cada caso para providenciar a
estrutura para a transmissão dos dados.
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda
registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das
Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda
larga. O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados
também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio. Após o período para
implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente
a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário
eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e
vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.
A informatização dos sistemas de saúde é uma das
prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle
das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para
o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da
qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais
eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a
duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.
Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios,
10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que
2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e
7.232 softwares próprios e privados.
Fonte: No Minuto.com
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