O líder do PMDB
no Senado, Eunício Oliveira, afirmou, ontem, que o partido não aprovará a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece brecha de 30 dias, em
anos eleitorais, para que deputados e vereadores mudem de partido sem sofrer
sanções. O projeto recebeu o nome de “janela partidária” e, após ser aprovado
na Câmara em duas votações, tramita, agora, no Senado.
Eunício é
defensor da fidelidade partidária. Ele critica a Câmara por apoiar a PEC, mas
ser contra o fim das coligações partidárias, por exemplo. “Por convicção, tenho
dificuldade em ver como positivo esse troca troca de partido”, afirma Eunício.
“Tem gente que a cada eleição vai para um partido diferente, isso não é
construtivo para a política brasileira”, ressalta o peemedebista.
Eunício não quis
tratar casos específicos de mudanças de sigla. No entanto foi enfático ao
declarar a posição do seu partido: “não esperem o apoio do PMDB no Senado”.
Segundo ele, além do PMDB ,outros partidos, como o PSB, já se manifestaram
contra.
A postura do
senador causou incômodo no PMDB do Ceará. Danilo Forte destacou que a posição
do partido na Câmara foi a favor da janela. “Nesses momentos críticos, como o
que o País passa, com o fim do ciclo do PT, você tem que abrir espaços para as
forças se readequarem. E essa foi a interpretação do partido”, disse Forte. Ele
lamentou a postura do senador e disse que ele “nunca foi de perseguir ninguém”.
O deputado
federal Domingos Neto (Pros) reiterou a posição da Câmara em favor da proposta.
“Não nos cabe opinar sobre as decisões da outra Casa, mas a posição da Câmara
já ficou clara”, destacou. Possível beneficiado pela PEC, caso aprovada, o
parlamentar frisa que será necessário aguardar a votação no Senado para tomar
decisões.
A “janela da
infidelidade” integra o rol de propostas da reforma política. Sem a brecha,
quem decidir mudar de partido pode perder o mandato. A Lei Eleitoral permite a
mudança apenas em casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de
legenda, grave discriminação pessoal ou mudança substancial do programa
partidário.
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