A direção do SINTE/RN enviou um ofício ao secretário
estadual de educação, Chagas Fernandes, solicitando uma nova audiência para
retomar as negociações da pauta de reivindicações dos professores e
funcionários da rede estadual.
A Coordenadora Geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso,
lembra que desde o início do ano, o Sindicato vem pressionando a Secretaria
Estadual por soluções para a chamada “demanda reprimida”, termo usado para
nominar a séries de direitos dos trabalhadores em educação que não vem sendo
cumpridos pelo governo do estado.
Para o SINTE/RN o Governo não tem respondido de forma
satisfatória: “Nesses seis meses de governo, tivermos duas grandes conquistas:
o pagamento do piso e a manutenção do terço de hora atividade. No entanto, o
restante da pauta ficou sem qualquer resposta”, ressalta Fátima.
Veja a seguir os 11 pontos principais que estão travados no
governo:
- Promoções horizontais, verticais e as licenças;
- Concessão de aposentadorias;
- -Pagamento de atrasados tais como: carga suplementar de 2013, horas extras para os/as professores/as da educação fundamental, gratificação dos diretores;
- Plano de carreira dos/as funcionários;
- 1/3 de hora atividade para os/as professores/as do turno noturno;
- Reabertura da comissão de reformulação da carreira;
- Atualização do pagamento da carga suplementar;
- Pagamento dos novos professores/as ingressos na carreira,
- Convocação novos concursados;
- Providências para impedir o fechamento de escolas;
- Envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, determinando que as aposentadorias sejam efetivadas em no máximo 30 dias, a partir da data do requerimento.
O Sindicato reivindica ainda a imediata operacionalização das
metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de
Educação. “Estamos lutando para que seja enviado à Assembleia Legislativa o
projeto de lei que regulamenta os royalties do petróleo, o fundo social do pré
sal e os minérios”, afirma Fátima Cardoso.
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