A Câmara deste
município realizou na manhã de ontem (13), Sessão Ordinária objetivando
apreciar e votar o Parecer do TCE nas contas deste município do ano 2011. Os
vereadores situacionista se focaram simplesmente no Parecer do TCE que aprovou
as contas com ressalvas e esqueceram de analisar as despesas contidas na pilha
de documentos. Contudo, a oposição fez uma rápida análise na 'papelada' e mesmo
assim ainda detectou as seguintes irregularidades: implantação do Aterro Sanitário no valor de
R$ 205.600,00, e construção de resíduos sólidos no valor superior a 200
mil reais.
Por
isso, os quatro vereadores oposicionistas votaram a favor do Parecer do Tribunal e pela desaprovação das
contas. Os votos contrários foram mais em função deste
município não ter ATERRO SANITÁRIO E MUITO MENOS RECURSOS SÓLIDOS. Contudo, o
gestor prestou contas destas duas ações como se ambas existissem. Sabe-se
que existe neste município um grande lixão a céu aberto que polui a água do Açude
Brejo. Vale ainda lembrar que o TCE se detém apenas a análise de
documentos pois, é o Poder Legislativo através de seus Vereadores que deve
fiscalizar in
loco as obras.
Com a palavra o Ministério Público Federal que, inclusive, instaurou 8
inquéritos em desfavor do antecessor do atual prefeito que é seu tio.
Do Blog: Diante do placar de 5x4, prevalece o parecer do TCE, que aprovou as contas com ressalvas, pois de acordo com o § 2º, do Art. 31 da CF, o parecer prévio, emitido pelo órgão competente, no caso o TCE, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, que seriam necessário 6 votos para modifica-lo.
Agora o blog lança um desafio a qualquer um dos cinco vereadores da situação:
Qual deles se despõe a nos mostrar onde fica o aterro sanitario ou a obra de construção de resíduos sólidos?
As duas obras juntas somam R$ 405.600,00 e contribuinte não sabem onde elas foram construídas ou se existem.
Por isso que digo, OS VEREADORES DA SITUAÇÃO SÓ VOTAM A FAVOR DOS INTERESSES DO EXECUTIVO.
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