A Justiça Eleitoral suspendeu a diplomação da prefeita
eleita de Serra do Mel, Irmã Lúcia (PMDB), devido a insegurança do pleito
transcorrido em outubro último.
A decisão do juiz Pedro
Cordeio, titular da 34ª Zona Eleitoral, foi divulgada nesta sexta-feira (14).
Na decisão, o juiz deu prazo
até o dia 1º de janeiro próximo para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN)
definir se a Irmã Lúcia deve ser diplomado e empossada. Caso contrário, o
futuro presidente da Câmara Municipal, a ser eleito no primeiro dia de 2013,
assumirá a Prefeitura para convocar novas eleições.
O impasse jurídico-eleitoral
surgiu quando a Justiça Eleitoral negou registro de candidatura a Manoel
Cândido, do PT, que foi o eleito pelo voto. Ele obteve 50,9% dos votos,
enquanto a segunda colocada, Irmão Lúcia, alcançou 47%.
Com base na legislação
eleitoral, a justiça não poderia diplomar um candidato que tenha obtido menos
de 50% dos votos.
O curioso é que mesmo somando
a votação da Irmã Lúcia com brancos e nulos, ainda assim não alcança os 50% do
eleitorado local. Nesse caso, sugere a realização de novas eleições. Porém, a
decisão será do TRE-RN.
Fonte: Cesar Santos
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