A redução nos repasses mensais para as Câmaras de Vereadores continua causando protesto dos presidentes de Câmaras, principalmente nos pequenos municípios. Na cidade de Lucrecia, o novo presidente, vereador Hélio Holanda Maia (PSB) ameaça renunciar ao cargo, antes mesmo do inicio do período legislativo na cidade. Ele disse que o corte de 1% está dificultando a administração dos recursos pelo presidente da Casas. Segundo ele, fica "inviável" administrar a Câmara Municipal com apenas 32.443 mil, já que somente a folha de pagamento corresponde a 20.350 mil. A solução para o impasse, diz Hélio, é buscar uma parceria com as Associações de Vereadores do país para sensibilizar o Congresso e mudar a lei que destina, 7% de duodécimo às Câmaras, ao invés dos 8% anteriores. "Mesmo tendo cortado a gratificação do presidente nós não temos dinheiro sequer para manter o número de pessoas que prestavam serviço na Câmara até o ano passado, quando era repassado os 8%. Com a redução fizemos o calculo e vamos perder em torno de R$ 9 mil. Dinheiro que poderia ser utilizado para manter um quadro de funcionar capaz de manter a Casa funcionando de forma adequada", disse o vereador.
Ele disse ainda que o Legislativo não tem condições de contratar serviços importantes com pelos menos dois auxiliares de serviços gerais, assessoria de comunicação, comprar de material de manutenção entre outras coisas. "Vamos tentar, junto com os colegas buscar uma solução para esse problema. Seria interessantes os vereadores através das entidades representativas se unirem para, ir até Brasília, tentar mudar essa legislação, afinal o vereador é o principal cabo eleitoral dos deputados. Nós estamos na ponta, em contato direto com o eleitor", argumentou o vereador. A redução no duodécimo foi implementada pela Emenda Constitucional 58/2009, que entrou em vigor em janeiro de 2010, ampliando as bancadas municipais e diminuindo as verbas. Helio Holanda disse que a situação não mudar ele deverá renunciar ao cargo de presidente porque não tem como administrar o Legislativo. Ele disse ainda que não tem como pagar para presidir a Câmara. "Nós retomaremos as sessões no próximo dia 4 de fevereiro e até agora não sabemos como a sessão será feita, já que não temos funcionário para efetuar a limpeza diária do prédio, nem temos uma pessoa que possa servir pelo menos água e café aos colegas vereadores e os visitantes durante as sessões. È uma situação realmente calamitosa. "Vai chegar o momento que vamos enviar o repasse dos vereadores para suas residências, porque não teremos condições de realizar as sessões", afirmou o presidente que se mostra indignado com a situação.
Ele disse ainda que o Legislativo não tem condições de contratar serviços importantes com pelos menos dois auxiliares de serviços gerais, assessoria de comunicação, comprar de material de manutenção entre outras coisas. "Vamos tentar, junto com os colegas buscar uma solução para esse problema. Seria interessantes os vereadores através das entidades representativas se unirem para, ir até Brasília, tentar mudar essa legislação, afinal o vereador é o principal cabo eleitoral dos deputados. Nós estamos na ponta, em contato direto com o eleitor", argumentou o vereador. A redução no duodécimo foi implementada pela Emenda Constitucional 58/2009, que entrou em vigor em janeiro de 2010, ampliando as bancadas municipais e diminuindo as verbas. Helio Holanda disse que a situação não mudar ele deverá renunciar ao cargo de presidente porque não tem como administrar o Legislativo. Ele disse ainda que não tem como pagar para presidir a Câmara. "Nós retomaremos as sessões no próximo dia 4 de fevereiro e até agora não sabemos como a sessão será feita, já que não temos funcionário para efetuar a limpeza diária do prédio, nem temos uma pessoa que possa servir pelo menos água e café aos colegas vereadores e os visitantes durante as sessões. È uma situação realmente calamitosa. "Vai chegar o momento que vamos enviar o repasse dos vereadores para suas residências, porque não teremos condições de realizar as sessões", afirmou o presidente que se mostra indignado com a situação.
Fonte: Correio da Tarde
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