Durante seu discurso de caráter golpista na Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai levar a foto dos atos de hoje na capital federal à reunião do Conselho da República, que pretende convocar nesta quarta-feira (8). Não há, porém, nenhuma reunião convocada até o momento. O Conselho nunca se reuniu no atual governo.

"Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir", disse o presidente, depois de ameaçar o Supremo, sobretudo os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, presidente da corte.

Um dos integrantes do colegiado, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) já afirmou que se recusa a participar do encontro, mesmo estando em Brasília. "Não será sob chantagem que Conselho da República se reunirá", disse Freixo, líder da minoria na Câmara. A manifestação foi marcada por uma pauta antidemocrática, como pedidos de fechamento do Supremo e do Congresso e intervenção militar. Outro integrante do colegiado é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid e inimigo político de Bolsonaro.

Mas o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro?

É órgão superior de consulta da Presidência. Cabe a ele se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é composto por 14 integrantes e comandado pelo presidente da República. O Supremo Tribunal Federal, principal alvo de Bolsonaro nos últimos meses, não tem assento no colegiado.

Também podem ser chamados a participar da reunião ministros de Estado, desde que o assunto em discussão tenha relação com sua pasta.

Além do presidente da República, participam do conselho: