Com o encerramento do prazo estipulado em agosto pelo
Decreto Estadual nº 29.928, o Governo do Estado publica neste sábado (19) a
nova diretriz que suspende as aulas presenciais na rede pública estadual em
2020 e autoriza o retorno das atividades na rede privada de ensino e nas
Instituições de Ensino Superior (IES) a partir do dia 5 de outubro no Rio
Grande do Norte.
O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelos
secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde Pública), Getúlio Marques (Educação)
e Raimundo Alves (Gabinete Civil), regulamenta a decisão anunciada no dia 8 de
setembro.
De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais na
rede estadual “não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos
estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino
fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos”. A
determinação do Governo é de que a carga horária deverá ser cumprida por meio
de estratégias alternativas de ensino.
O decreto ainda aponta uma ressalva. A Secretaria de
Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em conjunto com o
Gabinete Civil, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os conselhos
estaduais de Educação e de Saúde, pode estabelecer atividades presenciais em
situações excepcionais.
As eventuais atividades podem ser implementadas de maneira
regional e individualizada, levando em consideração os dados epidemiológicos de
cada região e as adequações estruturais das escolas.
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