Pode ser votado nesta terça-feira (9), o projeto que
obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibir em local visível
os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb). O índice mede a qualidade do aprendizado e é usado para definir metas
para a melhoria do ensino. A matéria está na pauta na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE). A reunião está marcada para as 11h30.
O PLS 194/2016,
do ex-senador Douglas Cintra, determina que essa informação deve ser afixada na
entrada principal da escola, em uma placa de, no mínimo, meio metro quadrado.
Também prevê que sejam informados os índices médios do estado e do município
onde a escola está localizada.
De acordo com o autor, o
acompanhamento dos resultados do Ideb em cada escola, bem como a
competitividade decorrente da divulgação dos números, contribuirão para a
qualidade do ensino e comprometimento dos profissionais de educação e dos
alunos.
O relator, senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG), é favorável ao projeto. “Se é verdade que a mera exposição dos
índices em placas acessíveis a todos não resolve isoladamente a multiplicidade
das questões envolvidas no processo educacional, também é inegável que tal
divulgação pode criar um ambiente de disseminação de boas práticas”, afirmou.
Se o projeto for aprovado na CE,
segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para
votação pelo Plenário do Senado.
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