Na próxima segunda-feira, 30 de outubro, os Municípios
receberão a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em
valores reais – ao se considerar a inflação – o repasse apresenta uma queda de
0,83% comparado ao mesmo período em 2016. Em valores nominas – valores sem
considerar os efeitos da inflação – o 3º repasse apresenta um crescimento de
1,43%.
O montante do valor a ser distribuído entre os 5.568
Municípios será de R$ 2.071.714.950,98 – valor calculado com o desconto do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Já em valores brutos – somado o Fundeb – o
total é de R$ 2.589.643.688,73.
Até o momento, o FPM repassado aos Municípios ao longo de
2017 totaliza R$ 75,750 bilhões. A CNM explica que esse valor representa um
aumento de 9,87% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo
período de 2016 - sem considerar os efeitos da inflação.
Vale ressaltar que
nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho previsto na
Emenda Constitucional 84/2014 – que representou cerca de R$ 3,999 bilhões de
reais a mais repassados aos Municípios. Considerando os efeitos da inflação, o
Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 6,07% em relação ao mesmo
período do ano anterior.
A Confederação alerta que a previsão da STN para os
próximos dois meses é de queda. Por isso, a CNM solicita aos gestores
municipais que fiquem atentos e tenham cautela ao gerir os recursos municipais,
pois tal repasse pode variar de acordo com fatores macroeconômicos.
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