Olho D'água do Borges/RN -

Chamada pública faz seleção de propostas para projetos de esporte



Foi publicado ontem, dia 24 de outubro de 2017, na seção 3 do Diário Oficial da União o Edital de Chamada Pública n° 2/2017 cujo objetivo é a seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC para os exercícios de 2017, 2018 e 2019.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, criado em 2003, tem por finalidade desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população. O desenvolvimento do programa se dá a partir da manifestação do desporto de participação e deste modo coaduna com o preceituado no art. 3º, inciso II do Decreto nº 7.984/2013. 

Poderão participar da seleção de propostas entes públicos (estaduais, municipais e distrital) e as instituições públicas (federais, estaduais, municipais e distritais), que receberão recursos do Orçamento Geral da União, com vistas à implantação e desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, nos termos da diretriz do referido programa, disponível no site do Ministério do Esporte: www.esporte.gov.br, mediante formalização de Termo de Convênio ou de Termo de Execução  Descentralizada (TED). 

O Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS do Ministério do Esporte – ME, no qual visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e lazer para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência. 

Os objetos propostos deverão guardar consonância com a Diretriz e Documento de Orientações Estruturantes do Programa e o público-alvo dos projetos deverão ser crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. 

Veja mais AQUI.

0 comentários:

Postar um comentário

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179