De 1.210 cursos de Direito no Brasil, apenas 90 são recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dos cursos de Mossoró, o único reconhecido é o da Universidade do Estado do RN (Uern). Os demais do Estado são da UFRN e Farn (Natal).

 

Aliás, é a segunda vez em menos uma semana que um curso da Uern é mencionado como um dos melhores do Brasil. Na semana passada, foi a vez de Medicina ser destaque por obter nota máxima em avaliação do Ministério da Educação.

Fonte: Sociedade Ativa

Os aeroportos e aeródromos localizados no interior do Rio Grande do Norte receberão investimentos para serem reestruturados. A garantia foi dada pelo ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, à governadora Rosalba Ciarlini durante reunião em Brasília, nesta quinta-feira (24).

Para Pau dos Ferros, Currais Novos e Assu, os aeródromos devem receber investimentos estruturais. Já em Caicó, o aeroporto precisa além da reforma, receber a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voltar a registrar pousos e decolagens.

O maior investimento acontecerá no aeroporto de Mossoró, baseado em um estudo de adequação de aeroportos regionais desenvolvido pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (ABETAR), em 2011, por solicitação do Ministério do Turismo. A obra é estimada em R$ 15 milhões e vai contemplar a ampliação do terminal de passageiros, que passará a receber mais de 400 mil pessoas/ano; revitalização do pavimento do pátio de aeronaves; implementação do módulo de combate a incêndio e aquisição de raio-x de segurança para verificação de bagagens.

Na próxima terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini deve voltar à Secretaria acompanhada pela secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, para apresentar ao ministro Wagner Bittencourt detalhes dos projetos e, assim, viabilizar o convênio para liberação dos recursos em 2012.

Fonte: Pedro Carlos

 

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, disse que as comissões dos ex-governadores Iberê Ferreira e de Wilma de Faria no esquema da inspeção veicular seria de 15% para cada um. Além disso, o próprio Gilmar receberia 10% e o suplente de senador João Faustino receberia outros 10%.

Ou seja, no esquema da inspeção veicular, 50% do valor arrecado seria para propinas e os outros 50% ficaria com o advogado George Olímpio, operacionalizador de todo esquema.

Fonte: Panorama Politico

Crianças menores de seis anos de idade podem ingressar no Ensino Fundamental. Esta foi a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o CNE, a criança precisa ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental. A decisão, do juiz Cláudio Kitner, de caráter liminar em ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal, foi justificada com a tese de "afronta ao princípio da isonomia".

De acordo com ele, as resoluções do CNE "põem por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico que não tem qualquer cientificidade comprovada".

Para Kitner, "permitir que seja matriculado um menor de seis anos de idade completados até 31 de março do determinado ano letivo que se inicia e deixar de fazê-lo em relação a outro educando que completaria a referida idade um dia ou um mês depois, por exemplo, redunda em patente afronta ao princípio da isonomia, sustentáculo da sociedade democrática informada pela Constituição da República, além de macular a dignidade da pessoa humana, ao obrigar crianças que não se incluam na faixa etária definida no critério das destacadas resoluções a repetirem de ano, obstando o acesso ao ensino fundamental, nível de ensino mais elevado, ainda que seja capacitado para o novo aprendizado'

Na decisão, ele destacou ainda que a definição da faixa etária dos seis anos para o início do ensino fundamental não se encontra em nenhum tipo de análise científica que indique que esta é a idade recomendada para as crianças iniciarem a alfabetização. Ele recomenda que "o Estado deve munir-se de meios para avaliar as crianças, por meio de comissões interdisciplinares, que levem em conta elementos psicopedagógicos, interações sociais", entre outros.

Fonte: TN

O advogado do ex-deputado João Faustino entrou com um pedido de prisão domiciliar para o suplente de senador preso na “Operação Sinal Fechado” do MP, alegando que ele sofre de cardiopatia e, por isso, precisaria ficar em sua residência.

No entanto, a Justiça negou a solicitação, assim como também rejeitou o habeas corpus do tucano, que inicialmente alegou “constrangimento ilegal” para pedir sua liberdade.

O Ministério Público requereu o seqüestro de bens no montante de R$ 35 milhões, valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos. Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

A organização criminosa fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.

Fonte: Marcos Dantas

 

Segundo o Ministério Público, a Operação Sinal Fechado teria provas de que o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) recebeu um milhão de reais do esquema comandado por George Olimpio, responsável pelo Consórcio Inspar, além de cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio.

 

Iberê teria contribuído decisivamente para a contratação irregular do Consorcio Inspar, para inspeção veicular, e da Planet Business. Nesse segundo caso, afirma o MP, não existia sequer definido um órgão estatal ao qual a empresa prestaria serviço.

Fonte: Robison Pires

A crise financeira internacional afetou o desempenho da atividade econômica dos principais estados industrializados em 2009. Por outro lado, estados em que há um peso maior  do setor de serviços na economia - como é o caso do Rio Grande do Norte - foram menos impactados pelas turbulências no período. O retrato é apresentado no levantamento Contas Regionais do Brasil - 2005/2009, que mostra a  evolução do Produto Interno Bruto (PIB) nas unidades da federação. Os dados foram  divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apontam, por exemplo, que o PIB potiguar cresceu 1,5%, chegando a R$ 27,9 bilhões. O avanço ficou acima da média nacional, que recuou 0,3%. Mas foi apenas o sexto da região (veja o quadro).

O PIB representa a soma do valor de todos os serviços e bens produzidos em determinados período e região. É o principal termômetro para medir o crescimento econômico. Entre 2008 e 2009, o tombo registrado nacionalmente foi ainda maior nas economias do Espírito Santo (-6,7%), Minas Gerais (-4,0%), Pará (-3,2%), Amazonas (-2,0%), Maranhão (-1,7%), Paraná (-1,3%), São Paulo (-0,8%), Bahia (-0,6%) e Rio Grande do Sul (-0,4%).

Veja Mais.

 

Os gastos com segurança pública na região Nordeste do País apresentaram variações positivas em 2010, com exceção do Estado do Rio Grande do Norte (-7,98%), em relação aos resultados apontados em 2009. Os dados constam na “5ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, apresentada hoje em Brasília pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a “2ª Conferência do Desenvolvimento (Code)” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

Dentre os Estados da região, Sergipe teve o maior aumento global (48,36%) nos gastos com segurança pública em 2010 ante 2009, atingindo R$ 705,34 milhões. Já os demais entes federativos da região apresentaram os seguintes resultados: Pernambuco (16,65%, chegando a R$ 1,59 bilhão), Maranhão (15,63%, atingindo R$ 784,93 milhões), Piauí (10,20%, totalizando R$ 292 milhões), Ceará (7,88%, chegando a R$ 957,91 milhões), Alagoas (3,56%,batendo em R$ 744,11 milhões), Paraíba (2,51%, atingindo R$ 576,64 milhões) e Bahia (0,48%, chegando a R$ 1,96 bilhão). Para efeito de comparação, a União aumentou em 4,39% o investimento em segurança pública, enquanto o total gasto pelo País no ano passado chegou a R$ 47,5 bilhões, uma alta de 4,4%.

 

Fonte: DN

Diretor Eloi, Vice-diretor Santos, Coordenadora pedagogica Rosalba Xavier e Coordenadora financeira Euridete

Chapa 1	Professores	Servidores	Pais	Alunos
Total votantes	21	14	75	195
Votos validos	20	14	71	184
Brancos	1	0	1	11
Nulos	0	0	3	0
Total inválidos	1	0	4	11
Total de eleitores 305
RESULTADO PERCENTUAL
96,07%

Em eleição realizada pelo Comitê de Imprensa nesta quarta-feira(23), a deputada Larissa Rosado(PSB) foi eleita a Parlamentar do Ano de 2011.

Eleição ocorreu na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, das 8h30 às 11h30.

Dos 37 jornalistas aptos a votar, compareceram à votação 31 profissionais. Desse total, Larissa Rosado obteve 20 votos. Ainda foram votados os deputados Walter Alves(PMDB) e Agnelo Alves(PDT). Walter teve 9 votos, enquanto que Agnelo obteve 2 votos.

Larissa Rosado receberá uma placa do Comitê de Imprensa durante confraternização dos deputados com a imprensa em data e local a serem definidos.

 

Teve inicio as 7:00hs da manhã de hoje(23) a eleição  para a nova direção da Escola Estadual 20 de Setembro em Olho D'água do Borges.  Estão aptos a votar, os pais ou responsáveis, funcionários e alunos da referida escola.  A votação se encerra às 21:00hs.

A Escola tem como candidatos à eleição, a chapa unica formada por Francisco Eloi de Souza (Diretor ) e Severino Rufino Filho ( Vice-Diretor), Rosalba Xavier (Coordenadora Pedagogia) e Maria Euridete (Coordenadora financeira).