A oligarquia Alves se dividiu e se juntou em diversos momentos desde 2002. Ali, se tratava do grupo político/familiar mais poderoso no Estado.

Quando não era poder, liderava a oposição.

Após o colapso oligárquico nas eleições de 2018, os Alves mesmo derrotados no segundo turno não conseguiram controlar a oposição e se mantiveram ausentes do debate público na atual quadra histórica.

A situação passa pela perda do controle acionário da Inrtetv Cabugi e venda da Tribuna do Norte, mas também por suas confusões internas que renderam num outrora inimaginável rompimento político entre o ex-senador Garibaldi Alves Filho e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves.

Lá atrás os Alves se dividiram por serem grandes demais. Hoje se separam em um sinal de decadência.

Em 2002, o então vice-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves adotou uma postura de independência em relação ao restante da família. Ganhou a Prefeitura do Natal de presente ao se alinhar com Wilma de Faria.

Deu certo.

Ela se elegeu governadora e ele foi reeleito em 2004 contra o candidato Luiz Almir, apoiado pelos primos.

Em 2008, os Alves se uniram em torno da fracassada candidatura de Fátima Bezerra (PT) a prefeita de Natal.

Em 2010, foi cada um para um lado. Carlos Eduardo enfiou-se numa aventura ao Governo, Henrique ficou no palanque de Iberê Ferreira e Garibaldi casou voto com Rosalba Ciarlini e José Agripino.

Henrique e Garibaldi marcaram um duplo. Com o primeiro se aliando ao segundo na base de Rosalba para depois miná-la no debate público.

Deu certo.

Em 2012 Carlos Eduardo polarizou na disputa pela Prefeitura do Natal contra um preposto dos primos, Hermano Morais.

Rosalba desgastada permitiu que Henrique, inclusive com o apoio de Carlos Eduardo, montasse o mais poderoso palanque já visto no Rio Grande do Norte. O palanque de tão pesado desmoronou com as vitórias dos excluídos Robinson Faria e Fátima Bezerra para Governo e Senado.

Dali em diante os Alves e demais oligarquias potiguares nunca mais foram os mesmos.

Unidos, os Alves foram fragorosamente derrotados em 2018 e saíram mais desunidos do que nunca daquele pleito.

Hoje na família Alves está cada um por si. Enfraquecidos, não conseguiram liderar a oposição à Fátima, missão que ficou para o bolsonarismo.

Diferente de outros momentos a desunião de hoje acentua a decadência política e não a força do passado.

Restou aos Alves ver quem consegue se encaixar no palanque petista no Estado.

Fonte: Blog do Barreto 

 

Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores por coeficiente dos Municípios por Estado.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da inflação no período. A entidade municipalista destaca que o primeiro decêndio, geralmente, representa o maior repasse do mês, somando quase metade do total a ser recebido.

Assim, segundo os dados apresentados, haverá um crescimento de 5,56% em relação a última previsão do governo para o FPM de 2022. Os valores totais dos repasses informados foram baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022).

É ainda importante ressaltar que a estimativa anual é importante para que os Municípios elaborem os orçamentos do exercício. No entanto, a Confederação relembra aos gestores municipais que não há garantia prévia das transferências previstas, uma vez que os valores dependem do comportamento real da arrecadação futura.

 

As áreas de instabilidade da ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul)  espalham muitas nuvens e chuva sobre a maioria das áreas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. 

Uma frente fria está semi estacionária na costa do Sudeste, entre Rio De Janeiro e Espírito Santo.

As nuvens carregadas da da Zona de Convergência Intertropical atuam na costa entre o Maranhão  e o Amapá

O tempo fica muito instável neste sábado e  com risco de chuva volumosa e forte em muitos estados brasileiros. 

A maioria das áreas do Sudeste, do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte, permanece com muitas nuvens, pancadas de chuva com raios e alguns períodos com sol. Há risco de chuva forte em muitos locais, com potencial para alagamentos nos centros urbanos.

Sol e chuva passageira no em SE, AL,PE, PB, RN, CE e norte do  PI.

Fonte: Climatempo

 

Com a suspensão da folia pelas cidades do país e a redução na produção, a cervejeira acumula uma sequência de baixas

O cancelamento das festas de carnaval no país refletiu nas ações da Ambev — empresa brasileira dedicada à produção de bebidas, entre elas cervejas.

Na quinta-feira 6, os papeis da companhia caíram pela oitava sessão, a mais longa sequência de baixas desde junho do ano passado. A desvalorização chegou a 1,60%, com a ação cotada a R$ 14,77.

O Morgan Stanley sinalizou para uma queda na produção de bebidas alcoólicas do Brasil em novembro, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apontaram recuo de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado.

“Os dados nos surpreenderam negativamente” considerando a recuperação do chamado canal on-trade, que inclui bares, restaurantes e eventos, segundo escreveu o analista Ricardo Alves em um relatório.

No início desta semana, a cidade do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento dos blocos de carnaval pelo segundo ano consecutivo. São Paulo, Recife e Olinda fizeram o mesmo. 

 

Em entrevista ao programa 12 em Ponto, da FM 98 (Natal), nessa quinta-feira (6), o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) falou sem rodeios quanto à política de alianças do seu partido no país e, por conseguinte, no RN, para a campanha 2022. Simplificando: ou se amplia a coalizão ao máximo, inclusive com quem participou do chamado “golpe” que levou a então presidente Dilma Rousseff (PT) à deposição do poder, ou se perderá a eleição.

O portal Saiba Mais resumiu trechos importantes da entrevista de Mineiro, que é secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas e Coordenador do Projeto Governo Cidadão, do Governo do RN:

No Rio Grande do Norte, há conversas, sem qualquer definição ainda, que apontam para uma possível aliança do PT com o MDB na chapa majoritária que terá Fátima Bezerra (PT) disputando a reeleição. O diálogo entre os partidos foi confirmado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Sem citar nomes, Mineiro disse ainda que “tem muita gente de salto em relação às eleições de 2022”. E quando questionado pelos entrevistadores se, entre os possíveis novos aliados, estariam até quem apoiou o impeachment contra Dilma Rousseff , o ex-deputado estadual disse que sim.

Sou favorável a isso (compor com quem apoiou o golpe), mas em cima de um programa mínimo. Há que ter mudanças da nossa parte e mudanças de quem teve outra posição. Se a gente não ganhar os eleitores que votaram no Bolsonaro não vamos ganhar as eleições”, disse.

“Nenhum partido no Brasil tem maioria para ganhar as eleições”, opinou.

Nota do Canal BCS – Vamos deixar mais claro, para quem insiste em não entender, sobretudo o lulista mais cândido e o petista raiz: esqueça a narrativa (ou mimimi) do golpe. Prepare-se para receber de braços abertos Michel Temer (MDB), Eduardo Cunha (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e outras figuras.

Fonte: Carlos Santos.

 

Prefeitos e governadores não precisam de Nota Oficial do Ministério da Educação para aplicar o reajuste de 33,23% nos contracheques do magistério de estados, DF e municípios já a partir de primeiro deste mês de janeiro. A Nota do MEC tornou-se apenas uma tradição, não uma obrigatoriedade legal.

Perguntas e respostas mais frequentes sobre o Piso Nacional do Magistério - Lei Federal 11.738/2008:

Prefeitos e governadores já podem começar a pagar o reajuste de 33,23% ao magistério, mesmo sem Nota Oficial do MEC?

Sim, esse reajuste é para ser aplicado logo no dia primeiro de janeiro. A Nota do MEC é apenas uma tradição, não uma imposição legal. O que define a correção salarial é o "crescimento percentual do valor aluno ano do ensino fundamental urbano (atual VAAF) de dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano", tal como reza a Lei Federal 11.738/2008 e de acordo com o parecer nº 36/2009, da Advocacia Geral da União. Isto já está definido e não depende de confirmação em Nota Oficial posterior, embora se espere que seja divulgada o mais rápido possível.

Como é feito o cálculo para se chegar a 33,23%?

O percentual é resultado da diferença entre o valor do Custo Aluno de 2021 ano em comparação com o de 2020. Assim, temos

• Custo Aluno de 2020: R$ 3.349,56.
• Custo Aluno de 2021: R$ 4.462,83.
• Crescimento de 2021 em relação a 2020: 33,23%.
• Percentual a ser aplicado em janeiro de 2022 para o magistério: 33,23%.

Quem tem direito? 

Professores e quem exerce atividade de apoio pedagógico à docência: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da educação básica e outros setores das redes de ensino, em suas diversas etapas e modalidades. Técnicos administrativos não têm direito. 

Qual a escolaridade?

Os profissionais destacados no item anterior devem ter a formação mínima em nível superior, em curso de licenciatura.

É admitida, na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental, formação em nível médio, na modalidade Normal.

Qual a carga horária?

O piso é para jornada de no máximo 40 horas semanais. Quem tem jornada inferior, recebe proporcional. O mesmo critério vale para quem tem jornada acima de 40h, isto é, recebe proporcional, a mais.

A lei do piso trata da jornada extraclasse do professor?

Sim. Texto da lei reza que, no mínimo, 1/3 da jornada semanal do professor dever ser usado para atividades extraclasse, como elaborar e corrigir provas, planejar, participar de reuniões etc. Isto, na prática, significa menos aula em sala para o docente, conforme tabela abaixo.

Aposentado e pensionista têm direito?

Sim. O artigo 2º, parágrafo 5º, da Lei nº 11.738 garante também o piso para aposentados e pensionistas.

E os professores temporários?

Os temporários também têm direito. A única condição para ter direito ao piso salarial é a formação mínima em nível médio, na modalidade Normal. A lei não distingue tipos de vínculo de trabalho com a administração pública.

Governos são obrigados a pagar?

Sim, lei do piso foi considerada constitucional pelo STF em janeiro de 2013 e tem efeito erga omnes, ou seja, prefeitos e governadores são obrigados a cumprir, tanto em relação ao reajuste anual do salário, quanto na questão da jornada extraclasse.

De onde vêm os recursos?

O dinheiro para pagar o piso vem do Fundeb e do mínimo constitucional de 25% que estados, DF e municípios têm de investir na educação.

Após o anúncio, veja dados do Banco do Brasil que revelam crescimento de recursos repassados aos entes da federação. Não há, portanto, desculpas para não cumprir o reajuste confirmado.

 Fonte: deverdeclasse

 

O Rio Grande do Norte perdeu mais de 39 mil doses de vacinas da Pfizer porque os imunizantes passaram do prazo de 31 dias após descongelamento para serem utilizados, segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Somente a capital do estado, Natal, foi responsável por mais de 55% das doses que se perderam. Ao todo, 21.900 vacinas não foram aplicadas dentro do prazo, na cidade, e não podem mais ser utilizadas.

Mossoró, no Oeste potiguar, registrou a segunda maior quantidade de perdas, passando das cinco mil vacinas. No dia 28 de dezembro, a secretaria de Saúde do município já havia confirmado a perda superior a 4 mil vacinas.

Os dados da Sesap foram levantados no dia 30 de dezembro, com base nas informações repassadas por 151 municípios potiguares, que representam 90,4% das cidades do estado. Ao todo, 39.515 doses se perderam. Desse total, apenas 205 ficaram inutilizáveis por outro motivo: um problema técnico na câmara fria em Jardim de Piranhas.

Segundo o estado, as doses serão recolhidas e desprezadas.

No documento assinado pela responsável técnica do Programa Estadual de Imunização, Katiúcia Carvalho, a Sesap afirma que, após a entrega dos imunizantes aos municípios, a responsabilidade pelo uso dentro do prazo fica a cargo das prefeituras.

Veja matéria completa aqui.

 

O município de Mossoró entrou 2022 sem orçamento por culpa do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), que impôs à Câmara de Vereadores aprovar um projeto que agredia as leis. Logo, a Justiça, acatando ação de vereadores da oposição, mandou o Legislativo devolver o projeto para correção dos erros.

Se Allyson tivesse respeitado o percentual de 1,2% de emendas impositivas, como rege a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, tudo estava nos conformes e resolvido. O autoritarismo não permitiu.

A bancada de Allyson tenta espalhar que o prefeito não assinará a ordem de serviço de obras de infraestrutura porque não tem orçamento por culpa da oposição. Menos a verdade. Essas obras são todas de recursos do Finisa e de emenda do deputado Beto Rosado (Progressistas), que deveriam ter sido iniciadas em 2021.

Somente hoje é que o prefeito Allyson encaminhará à Câmara o novo projeto de Lei Orçamentária Anual 2022, isso, claro, se ele cumprir a palavra. Era para ter feito em dezembro de 2021, como determinou a Justiça.

Agora, é acelerar a tramitação para o orçamento 2022 ser aprovado até o final deste mês.

 Fonte: Cezar Santos

 

A primeira-dama da cidade de Equador, Kessia Cristina, morreu nesta quinta-feira 6 em um acidente de carro no interior do Rio Grande do Norte.

Casada com o prefeito Cletson Rivaldo, Kessia era professora e deixa uma filha. A Prefeitura Municipal informou que o acidente automobilístico aconteceu nesta quinta e prestou solidariedade aos familiares através de nota.

“Kessia Cristina deixa um legado de boas ações, trabalho, educação e de empenho com o serviço público. Neste momento de dor e consternação a Prefeitura de Equador se solidariza com os familiares e amigos e expressa as mais sinceras condolências”.

Políticos também lamentaram a morte precoce da primeira-dama. O ministro Fábio Faria compartilhou nota de pesar, assim como o deputado estadual Kleber Rodrigues.

 

O Rio Grande do Norte registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% em 2021, o segundo pior do Brasil, ficando à frente apenas da Paraíba que foi de 1%, segundo o Valor Econômico.

A projeção para 2022 é de um PIB ainda menor (0,8%), segundo a Tendências Consultoria.

Dezoito das 27 unidades da federação devem ter crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior ao do Brasil em 2022, segundo projeção da Tendências Consultoria.

Só que os entes com pior desempenho são os de maior peso na economia brasileira e por isso puxam o resultado para baixo. São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, que respondem por quase metade da riqueza nacional (46%), devem ter menor dinamismo este ano, com taxas entre -0,2% (Santa Catarina) e 0,2% (São Paulo).

Para o Brasil como um todo, a estimativa da consultoria é de um crescimento de 0,5% em 2022.

Fonte: Valor Econômico/Blog do BG

 

Em nota divulgada no dia 21.12.2021, a CNTE informou que o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, em 2022, será de 33,23%, passando o piso ao valor de R$ 3.845,34. O percentual é calculado à luz do parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 e do parecer nº 36/2009, da Advocacia Geral da União (Processo 00400.023138/2009-11), que deu interpretação ao preceito legal. Desde 2010, o reajuste do piso do magistério se dá através do crescimento percentual do valor aluno ano do ensino fundamental urbano (atual VAAF) de dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano.

Com base nos critérios supracitados e na redação do art. 5º caput da lei 11.738, o reajuste do piso é válido a partir de 1º de janeiro. E para melhor orientar os gestores públicos, tornou-se tradição a divulgação anual do percentual de reajuste pelo Ministério da Educação, por meio de nota pública. E a CNTE espera que esse procedimento ocorra o mais brevemente possível, embora as administrações estejam vinculadas desde já ao cumprimento da Lei Federal.

ADI 4848/STF

Em 26.02.2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 4848, movida por Governadores de Estados contra o critério de reajuste do piso do magistério, definido no art. 5º da Lei 11.738. O STF entendeu que:

(...) “3. A previsão de mecanismos de atualização é uma consequência direta da existência do próprio piso. A edição de atos normativos pelo Ministério da Educação, nacionalmente aplicáveis, objetiva uniformizar a atualização do piso nacional do magistério em todos os níveis federativos e cumprir os objetivos previstos no art. 3º, III, da Constituição Federal. Ausência de violação aos princípios da separação dos Poderes e da legalidade.

(...) 6. Pedido na Ação Direita de Inconstitucionalidade julgado improcedente, com a fixação da seguinte tese: “É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica”.

Portanto, está superada a discussão sobre a constitucionalidade do reajuste do piso do magistério.

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O deputado Bernardo Amorim disse que o trabalho de recuperação das rodovias, principalmente da RN 117, é fundamental por diversos motivos. Além de fomentar o turismo serrano, ele destaca a necessidade para o socorro de pessoas enfermas e para escoar a produção do Oeste para o mercado consumidor em Mossoró. Ele disse que espera que o governo use os recursos do empréstimo autorizado pela assembleia legislativa para recuperá-la.

A rodovia 117, trecho que liga Mossoró as cidades do médio e alto Oeste do Rio Grande do Norte, é estreita, não tem acostamento e em alguns trechos o tráfego é prejudicado por buracos e animais na pista. Estes problemas dificultam o turismo serrano.

O deputado Bernardo Amorim disse que além da RN 117, outra RN também é considerada fundamental para as cidades da região Oeste, é a 233, que liga à BR 405, em Apodi, à BR 304, em Assu, passando por Caraúbas, Campo Grande, Triunfo Potiguar e Paraú-RN.

Neste caso, o deputado destaca que o Governo do Estado já avançou com o trabalho de restauração da rodovia. No caso da RN 117, o deputado disse que se trata de uma rodovia prioritária, em especial no trecho entre Caraúbas e Mossoró.

Além do turismo serrano, o deputado destaca a necessidade para o socorro de pessoas enfermas e para escoar a produção do Oeste para o mercado consumidor em Mossoró. Ele disse que espera que o governo use os recursos do empréstimo para recuperá-la.

 Veja mais aqui.

 

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Fonte: Agencia Brasil 

 

O cantor Gusttavo Lima informou nesta quarta-feira (5) que testou positivo para Covid-19. No comunicado publicado nas redes sociais, o escritório do músico disse que ele está sem sintomas e ficará isolado em casa. No último dia 2 de janeiro, o cantor fez um show em Tibau do Sul.

Devido ao teste positivo, Gusttavo Lima cancelou a participação em um futebol solidário promovido pelo cantor Marrone, que faz dupla com Bruno. O evento está previsto para esta noite.

Na internet, fãs desejaram melhoras ao sertanejo. Os shows programados para os dias 7, 8 e 9 em Caldas Novas, no sul de Goiás, e nas cidades de Guriri e Guarapari, no Espírito Santo, foram adiados e as novas datas ainda serão definidas.