O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (28), ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo (USP).

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.

O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso.

Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.

O anúncio do reajuste do valor pago pelo litro de leite bovino e caprino adquirido para o Programa do Leite Potiguar (PLP), gerido pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), foi muito bem recebido pelos produtores presentes à solenidade realizada no Auditório da Governadoria, nesta quinta-feira (27). 

“É extraordinária a importância dessa reunião de hoje, em que estamos anunciando uma retificação mais do que justa para vocês. Sempre tive muita clareza da importância desse programa, que fortalece a cadeia produtiva do leite”, disse. 

Após o reajuste de 11,1%, que começa a ser pago na segunda quinzena de setembro, o litro de leite bovino passa a custar ao Estado R$ 2,40, dos quais R$ 1,50 são repassados ao produtor e R$ 0,90 ao processamento do laticínio. O valor atual é R$ 2,16 (R$ 1,38 ao produtor e R$ 0,78 ao laticínio). O litro do leite caprino também sofre reajuste e passará a ser adquirido por R$ 3,00 (valor atual é R$ 2,70).

O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) fez uma breve apresentação sobre a estruturação e o fortalecimento da pecuária leiteira do RN, que está sendo realizada graças ao esforço conjunto feito pelos órgãos Emater, Idiarn, Emparn, e as secretarias da Agricultura e Pesca (Sape) e Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Sedraf). O leite é o terceiro produto da agropecuária e aquicultura potiguar, atrás apenas do camarão e da cana de açúcar. Sendo que a principal diferença é que a cadeia produtiva do leite é pulverizada em todo o território potiguar.

“A atividade se insere no conjunto de medidas que o Estado está tomando para retomar a economia. Incentivando a pecuária estamos trabalhando para a recuperação da economia do RN. Temos o maior número de produtores, e maior disseminação geográfica”, explicou. Ele destacou ações como o melhoramento genético, feito pela Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), e inspeção sanitária e certificação, pelo Idiarn (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN).

A cidade de Mossoró passa oficialmente de 300 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira, 27, Mossoró soma 300.618 habitantes. Em 2019, a cidade tinha 297.378 habitantes.

Em um ano o município ganhou 3.240 novos residentes. O crescimento em 12 meses foi de 1,08%.

Ainda de acordo com o IBGE, o Rio Grande do Norte chegou a 3.534.165 de habitantes. Natal continua sendo o município potiguar mais populoso. A capital do estado tem 890.480. Parnamirim é o terceiro mais populoso com 267.036.

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.

Os Estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189). O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

Em manifestação enviada na quarta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado Federal defende a reeleição para as presidências das duas Casas do Congresso. O documento compara a reeleição para as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal à reeleição a cargos no Poder Executivo (governadores, prefeitos e o presidente da República).

“Se no Poder Executivo se admite a reeleição, também na função executiva atípica dentro do Poder Legislativo deve-se permitir a reeleição”, afirmam os advogados da Casa. Essa interpretação, dizem, “favorece a uma maior competitividade no processo eleitoral parlamentar, pois, na prática, oportuniza que mais candidatos possam se apresentar ao escrutínio de seus pares na escolha dos ocupantes dos cargos diretivos das respectivas Casas Legislativas, aumentando a legitimidade do escrutínio”.

Veja o documento na integra aqui.

Os vereadores do PT: Divaneide Basílio e Fernando Lucena, partido da governadora; e a vereadora do PC do B: Júlia Arruda, partido do Vice-governador, votaram contra a reforma da previdência do município de Natal. Porém, seus partidos são os mesmos que propõe e lutam por uma reforma no RN, sendo ainda mais maléfica que a reforma do governo Bolsonaro.

Um dos principais argumentos utilizados pelo governo estadual para fazer a reforma é o que chamam de “obrigatoriedade” do governo federal, porém isso é mentira! Não há nenhuma obrigação. E a atitude dos vereadores do PT e PC do B só confirma o que o SINSP diz desde o início dessa luta: O governo quer economizar dinheiro confiscando salário dos servidores. É uma opção e não obrigação.

Inclusive, Divaneide Basílio é a presidente do PT de Natal e se posicionou fortemente contrária a proposta do executivo municipal.

“Nós votamos contra esse absurdo e desrespeito ao trabalhador que ganha menos”, afirmou a presidente do PT em Natal.

A população quer entender por que o PT do município vota contra a reforma e o PT do estado vota a favor?

O presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, visitou nesta quarta-feira (26) o Hospital Walfredo Gurgel. Confira abaixo a nota divulgada pelo especialista. 

"Visitamos hoje o maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel. Com uma média de 5 mil atendimentos por mês, duas mil cirurgias, sendo quase mil de Traumatologia, mais outras mil de Geral, Neuro, Vascular, urologia entre outras, o Walfredo durante a Pandemia teve queda nos seus índices de superlotação, incluindo pacientes em corredores, espera de dias por transferências para exames ou cirurgias, ou filas por leitos de Uti. Agora, onde de seus 12 leitos de Uti para Covid, apenas 1 paciente está internado e preparado para alta, enquanto que nos 6 leitos de enfermaria para internamento nenhum paciente está internado,  o hospital pode se concentrar em seus reais atendimentos. O Hospital está lotado com pacientes de várias especialidades, destacando-se Acidentes vasculares cerebrais, fraturas traumatológicas, traumas cranianos e acidentes em geral. Já houve dia com 32 ambulâncias do interior. Hoje havia 61 pacientes em leitos nos corredores, seis pacientes aguardando vagas em Uti. A cobrança da melhoria na rede de saúde deve ser permanente, para ampliação de leitos e resolutividade dos casos cirúrgicos, sem as dores e sofrimentos dos corredores, da exposição pública em macas no chão, da espera sofrida pelas cirurgias. A saúde não pode voltar ao caos de sempre. Com Covid ou sem Covid os investimentos na saúde não podem parar. Que a atenção que a saúde pública despertou durante a pandemia persista e seja motivo de cobrança por parte de todos. Uma rede de saúde melhor, que respeite e trate dignamente às pessoas é o que todos esperamos."

Fonte: Portal Grande Ponto

Seis meses após o primeiro registro, muitos preferem se concentrar no total de casos de covid-19 no Brasil, desprezando os recuperados e ignorando dados animadores. O número máximo de pessoas infectadas no Brasil, registrado em 8 de agosto, chegou a 818,5 mil, mas esse número foi se reduzindo até os atuais 690,6 mil, uma queda de 15,6%. Além disso, o número de curados superou o número de novos casos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A média diária, que chegou a ser de 46,2 mil em julho, segue em queda e está em 37,4 mil. Essa queda de 19% mantém a esperança em alta. No caso dos óbitos, a queda em agosto foi de 11%. Eram 1.066 por dia no início do mês, em média, e atualmente a média é de 949. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 3,7 milhões de casos, 2,9 milhões dos quais curados, mas 117.666 pessoas perderam a vida.

O jornalismo de funerária ficará inconsolável: já com 3,3 milhões de casos, a Índia deve superar o Brasil e assumir o 2º lugar no mundo.

Quando o chapéu estrelado de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, cruzou a vista dos primeiros alpendres no sertão do Rio Grande do Norte, vindo da Paraíba, o destino do cangaceiro e seu bando já estava traçado: o plano era entrar em Mossoró, a cidade mais próspera do oeste potiguar em busca de dinheiro dos coronéis, tendo a ajuda do jagunço nativo Massilon que já tinha praticado assalto na região um mês antes. Mas a invasão fracassou e o fatídico 13 de junho de 1927 entrou para a história e o folclore do cangaço. A expulsão de Lampião foi registrada por historiadores e também pelos poetas nos versos de cordel, ressaltando o heroísmo dos mossoroenses que rechaçaram o famoso bando de cangaceiros de porteira afora.

Mas até chegar a Mossoró, por onde mais Lampião andou?  Em menos de uma semana, o bando cruzou a cavalo um território que compreende 14 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Pau-do-Ferros e Martins, deixando um rastro de violência e impacto que o tempo não apagou da memória dos sertanejos. Foi preciso refazer todo esse chão para trazer à luz novas histórias, um desafio para o escritor e pesquisador Rostand Medeiros que agora chega ao livro “1927: O Caminho de Lampião no Rio Grande do Norte” (Caravela Selo Cultural, 375 págs.), com patrocínio do Edital de Economia criativa do Sebrae.

“1927: O Caminho de Lampião no Rio Grande do Norte” é divido em capítulos por dia em que os cangaceiros passaram pelas cidadezinhas. Era manhã de sexta-feira, dia 10 de junho de 1927, quando Lampião cruza a fronteira por Luís Gomes, trecho que hoje seria a BR-405. Sem polícia no encalço, eles então assassinam o lavrador Mané Chiquinho, dono da propriedade chamada Vaquejador. Foi a partir desse crime que as polícias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará passaram a acompanhar o bando. Fatos importantes foram acontecendo no caminho até o ataque a Mossoró (dia 13) e a prisão e morte de Jararaca no dia 14 seguindo-se a fuga de Lampião para o Ceará.

Portal Blog Tipicolocal – Cinthia Lopes

A partir da próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, começa a temporada de convenções partidárias. Este período, onde os partidos políticos marcam suas reuniões, seguindo as regras do estatuto e não infringindo a legislação eleitoral, a fim de estabelecer se irá lançar candidato a prefeito e/ou vice-prefeito ou ainda se irá apoiar um nome de outra sigla partidária firmando com ela uma coligação majoritária, bem como definir se irá lançar ou não uma chapa de candidatos a vereadores, quem serão os postulantes e a definição do número de cada um deles, se encerra no dia 16 de setembro.

Em tempos de pandemia e do recomendável isolamento social, alguns partidos políticos estão orientando que este ato partidário seja realizada de forma virtual, como permite a Justiça Eleitoral. As convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

Vale esclarecer que não há uma imposição na legislação ou da Justiça que obrigue a convenção a ser realizada de forma virtual. Contudo, as regras da vigilância sanitária vigentes e impostas ao município em virtude da covid-19 devem nortear o partido político na hora da concepção deste evento historicamente festivo. Afinal, espera-se do candidato um bom exemplo e cuidado com as pessoas da cidade. Se não é hora de aglomerar como este vai ser o responsável pela aglomeração desordenada? Fica este ponto como reflexão.

Caso o partido político municipal opte por realizar a convenção na forma tradicional, deve redobrar os cuidados e tentar organizar de tal forma que respeite o isolamento social. Acredito que iremos ver de tudo, isto fica a cargo da criatividade típica das campanhas eleitorais, seja do próprios políticos seja dos marqueteiros, que estão se reinventando mais uma vez nesta fase desafiadora que é fazer uma campanha eleitoral em plena pandemia do coronavírus.

Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião era histórica para o país. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.

Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. 

A PEC aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.

A proposta começou a tramitar pela Câmara dos Deputados como PEC 15/2015, tendo como primeira signatária a então deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ambas presenciaram a votação no Prodasen, de onde são presididas as sessões remotas do Senado.

— Muito obrigado, Dorinha, relatora da matéria. Muito obrigado, Raquel, autora da matéria, a presença de vossas excelências aqui, no Senado Federal, nesta sessão histórica, nesta votação histórica para o Brasil, em que a gente, de fato, em definitivo, coloca na nossa Carta a valorização da educação do nosso Brasil, do nosso país, dos nossos brasileiros. Teremos todos orgulho da sessão que ora o Senado delibera na sessão de hoje — disse Davi Alcolumbre.

Votação

No Senado, a matéria foi relatada em Plenário pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) e foi aprovada da forma como veio da Câmara Federal, com o acréscimo de apenas uma emenda supressiva.

— Os recursos do Fundeb são destinados às redes estaduais e municipais de educação. O Fundeb atende tudo que vem antes da faculdade: creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação profissional, indígenas, quilombolas, educação especial. Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual. Se não fosse o Fundeb, nós teríamos uma grande disparidade de atendimentos no Brasil. O Fundeb é, de fato, o maior instrumento para tornar o Brasil menos desigual — afirmou Flávio Arns durante a leitura de seu relatório.

Veja mateiria completa AQUI.

O Comitê Científico que assessora o Governo do Estado e a Sesap emitiu um parecer nesta terça-feira (25) recomendando que a data de retorno às aulas no RN seja revisada no fim deste mês.

Observando mais de dez tipos de dados relacionados à pandemia no estado, o Comitê aferiu que ainda é preciso aguardar uma melhora mais sustentada nos indicadores para garantir a autorização das aulas presenciais nas redes de ensino, previstas para setembro.

O RN, segundo os dados epidemiológicos apurados pela Sesap na manhã desta terça, chegou aos 60.161 casos confirmados. Outras 24.893 pessoas seguem o como suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus, enquanto 106.781 foram descartados.

A Covid-19 vitimou 2.192 pessoas no estado, sendo quatro nas últimas 24h. E mais 235 óbitos estão em investigação.

No levantamento feito às 11h, a Sesap registrava 305 pessoas internadas, entre casos confirmados e suspeitos de Covid-19, nas redes pública e privada do RN, sendo 130 em leitos críticos e 175 em leitos clínicos.

A ocupação média registrada nas UTIs da rede pública era de 52%, sendo 80% no Alto Oeste, 60% no Seridó, 51% no Oeste/Vale do Açu, 42,6% na Região Metropolitana e 25% no Mato Grande. As regiões do Potengi-Trairi e do Agreste seguem com todos os leitos vagos.

A fila da regulação contava com cinco pessoas, sendo três pacientes para leitos críticos e dois para clínicos, além de 13 pessoas aguardando transporte sanitário.

Fonte: Portal Grande Ponto

A manobra dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara) para mudar a Constituição e garantir mais dois anos à frente das Casas tem sido considerada uma afronta à História do parlamento brasileiro. Desde a promulgação da Constituição, sempre foi claro para todos os parlamentares, sobretudo para os que a escreveram, a importância da alternância que a dupla ambiciosa pretende jogar no lixo.

Maia assumiu em 2016 e, reeleito duas vezes, já é o deputado a presidir a Câmara por mais tempo ininterruptamente. Ainda quer mais dois anos.

Eleito pela turma antiRenan, Alcolumbre joga suas fichas na manobra. Pesam o medo de retornar ao baixo clero e não se reeleger em 2022.

No dia da derrubada do veto aos reajustes de servidores, Alcolumbre estava em SP trocando figurinhas com Alexandre de Moraes (STF).

Fonte: Claudio Humberto.

O Rio Grande do Norte tem um número de servidores aposentados e pensionistas maior que de servidores ativos, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos. O grupo representa 52% da folha salarial do estado contra 48% de trabalhadores em atividade. Os dados são referentes ao mês de junho, no qual o estado desembolsou R$ 515,8 milhões de gasto com pessoal.

Ao todo, o estado tem 43.826 servidores inativos e 11.403 pensionistas que, somados, superam os 50.193 funcionários ativos. Além de serem em maior número, em algumas categorias profissionais os salários dos servidores inativos são superiores ao de servidores públicos que estão trabalhando. É o caso de delegados da Polícia Civil, médicos, a maioria das patentes militares, enfermeiros e professores.

Para se ter uma ideia, atualmente o estado conta com 4.357 servidores ativos que ganham mais de R$ 9 mil. Somados aposentados (3.844) e pensionistas (1.252) que recebem acima desse valor, são 5.096 pessoas. Se considerados apenas os que têm vencimentos acima de R$ 20 mil mensais, o estado tem 865 servidores ativos contra 1.114 inativos e pensionistas. Os dados são do relatório de gestão divulgado pela secretaria no mês de julho.

Apesar disso, os ativos ainda são responsáveis por mais de 50% do total pagos em salários. Os efetivos representam 50.15% do valor pago em junho. Já os comissionados representam 1.80% e são seguidos pelos temporário (1.39%), estagiários (0.55%) e bolsistas (0.22%).

Uma reforma da previdência estadual, que prevê aumento de contribuição dos servidores para reduzir o déficit do estado, entre outras medidas, está em discussão na Assembleia Legislativa. Inicialmente prevista para ser votada até o dia 31 de julho, a matéria teve análise adiada pelos deputados. Em portaria, o governo federal deu novo prazo até 30 de setembro para os estados reformularem suas previdências seguindo os princípios da previdência nacional.

Gastos com pessoal

Somente cinco pastas representam 38,89% do total da folha de pagamento e 82,74% da folha dos servidores ativos, segundo o relatório:

Secretaria de Educação: R$ 70.753.332,46

Secretaria de Saúde: R$ 53,672,875.88

Polícia Militar: R$ 47,449,161.16

Secretaria de Tributação: R$ 14,745,545.61

Polícia Civil: R$ 13,978,206.35 

Categorias mais remuneradas

Procuradores, auditores fiscais, altas patentes militares e delegados são os servidores que têm maiores remunerações na folha salarial estado. Procuradores e auditores chegam a ter salários médios superiores a R$ 35 mil e sofrerem o "abate-teto constitucional" para receber no máximo R$ 35.462,26. O vencimento é superior ao da governadora do estado, que em julho, teve valor bruto de R$ 21.914,76, segundo o portal da transparência.

Em média, delegados ganham cerca de R$ 25 mil mensais, enquanto a média dos aposentados chega perto de R$ 30 mil. Já os coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ganham mais de R$ 20 mil, em média.

Fonte: G1/EN 

O consórcio mundial criado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para garantir a vacinação contra a covid-19 negocia levar o produto aos países por um preço médio de US$ 10 por dose, cerca de R$ 55. O valor é significativamente mais baixo do que empresas de ponta anunciaram nos últimos meses. A estimativa é de que uma imunização exigirá duas doses da vacina. Cerca de 90 países mais pobres do mundo receberiam gratuitamente o produto. Mas o Brasil não faz parte desse pacote, já que é considerado como uma economia de renda média. Assim, o governo terá de pagar para ter acesso à vacina.

Depois de um período de hesitação, o Brasil já indicou que está disposto a fazer parte da aliança. Mas, neste momento, negocia os termos de seu compromisso, que precisa estar fechado até dia 31 de agosto. O governo tem até o dia 18 de setembro para indicar o valor que está disposto a destinar para a aliança e os primeiros pagamentos devem ocorrer a partir de 9 de outubro. A vantagem da aliança é sua capacidade de negociar um desconto importante com empresas, já que oferece em troca uma garantia de compras de bilhões de doses.

Fonte: Uol