Blog do Gilberto Dias

Edital para concurso do Corpo de Bombeiro terá 70 vagas, anuncia governador

Nesta segunda-feira (6), o governador Robinson Faria (PSD) esteve no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, próximo ao Parque das Dunas. Lá, o gestor anunciou que o concurso de praças do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte terá 70 vagas.

Ainda de acordo com o governador do estado, mais detalhes serão publicados nesta terça-feira (7), na edição do Diário Oficial do Estado.

Além disso, o governador também participou de solenidade que transferiu o comando do Corpo de Bombeiros do RN. O coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior toma posse do comando do CBMRN substituindo o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza.

Municipio de Olho D’água do Borges realizou ontem o dia D contra o mosquito Aeds Aegypti

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges através da Secretaria de Saúde promoveu em parceria com as demais Secretarias e Agentes de Saúde a realização do Dia D contra o Aeds Aegypti. Foi um dia de conscientização para todos os munícipes, através de carros de som, cartazes e distribuição de folhetos informativos fazendo um alerta a todo população para que fiquem cientes da importância de não deixar água parada em recipientes que sirvam de focos para as larvas do mosquito.

Na praça Francisco Sales Júnior, houve palestras com representantes da Saúde do município, apresentação de peças teatrais e paródias criadas e encenadas por crianças das Igrejas Evangélicas do nosso município.

No uso da palavra a prefeita a falou da vontade desde o primeiro dia de mandato em manter a cidade limpa e organizada. “Nossos conterrâneos sabem como encontramos o município, tomado pelo lixo. Fizemos um grande esforço e dentro de poucos dias colocamos nossa equipe em campo e desde então não paramos o nosso trabalho para deixar a cidade limpa e organizada, minha preocupação além da limpeza, é também com esse mosquito que vem transmitindo várias doenças, como Zika, Dengue e Chikungunya"..

Ela também frisou a importância da colaboração e conscientização da população para ficar alerta e não vacilar, para que não sejamos vítimas do mosquito. Vamos fazer nossa parte, manter os nossos muros e quintais limpos, pedir aos vizinhos para que façam o mesmo com os seus, não deixar água parada em recipientes, e assim venceremos essa luta!

A cidade é nossa! A cidade é de Todos! Olho D'Água sem Aeds Aegypti

Prefeitos do RN são orientados sobre correta aplicação dos recursos públicos federais

A Controladoria Geral da União (CGU) promove no dia 6 de fevereiro, em Natal, o Encontro Município Transparente que tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. O evento acontece na Escola de Governo a partir das 13h. Na ocasião também será lançado o ‘Painel Municípios’, um portal que traz informações coletadas pela CGU sobre a gestão de cada município.

O site permitirá aos prefeitos e a qualquer cidadão encontrar informações sobre relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. A ferramenta buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

Capacitação

Durante a capacitação dos prefeitos serão tratados temas como fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os gestores também receberão informações sobre as mudanças na forma de escolha dos municípios que serão alvos de fiscalização por parte da CGU em 2017.

Do Blog: A prefeita Maria Helena participará do evento juntamente com uma equipe de auxiliares, com o objetivo de obter mais informações sobre a aplicação dos recursos públicos federais

PrefeitaRosalba determina redução de 28% do próprio salário

A prefeita Rosalba Ciarlini assinou, na tarde de ontem, o Decreto N⁰ 5032, de 1º de fevereiro de 2017, que determina a redução do salário (subsídio) do cargo de Prefeito aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró em 2016.

Com essa medida, a Prefeita deixa de receber R$ 6.789,47, referente ao aumento aprovado pela Lei Municipal n. 3.439/2016. A Prefeita abre mão de 28,83% de reajuste e o salário passa a ser de R$ 23.550,00, conforme a Lei municipal n. 2.796/2011.

“Compreendendo o momento econômico nacional e as diÖculdades enfrentadas pelo Município, de ordem Önanceira e administrativa, cumpri o compromisso assumido em praça pública de renunciar ao aumento de salário”, destacou a Prefeita Rosalba Ciarlini.

Detran informa vencimento das taxas do carnê

O Detran/RN lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para a semana que vem. A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para quarta (8) e quinta-feira (9) , respectivamente.

Para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento, seguro e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. Depois de comprovados os pagamentos, o DETRAN enviará o documento do veículo (CRLV) para o endereço cadastrado do proprietário.

É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

Secretária de saude convoca população para da campanha de mobilização da Campanha de Combate ao Mosquito Aeds Aegypti, sexta-feira 03

A Secretaria Keyla Leite, e sua equipe de saúde convida a população para participar da campanha de mobilização da Campanha de Combate ao Mosquito Aeds Aegypti, o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

A mobilização será dia sexta-feira, dia 03, com uma caminhada saindo de 7:00hs da prefeitura até a praça Junior Sales, onde acontecerá palestras e outras atividades de conscientização da população para que tome conhecimento da gravidade, que é facilitar a criação desse mosquito.

Devolução do Fundeb poderá agravar crise financeira dos municípios do RN, alerta Femurn

A devolução das verbas dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira dos municípios. Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Em Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5 milhões. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a devolução dos recursos à União representa um caos nos municípios: “No atual momento, de imensa escassez de recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe para todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o Presidente. De acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos recursos à União: R$ 96,712.15.

A divisão dos valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da complementação do Fundeb feito pela União em 2015, onde os recursos foram transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro Nacional. Além dos municípios, o Governo do Estado também terá que devolver R$ 60,799,881.11, caso não haja negociação com a União.

Em reunião com o Ministro da Educação, Mendoça Filho, em Natal, na última segunda-feira, Benes afirmou que não houve má fé no recebimento dos recursos e pediu uma negociação do caso: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou o Presidente.

Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. De acordo com Benes, o momento é de união: “Todos os municípios serão penalizados com esta perda de recursos, afetando a economia que já está ruim. Por isso, é preciso que os gestores de unam e lutemos juntos para evitar essa perda financeira, que vai agravar as dificuldades dos municípios e do Estado”, afirmou Benes.

STF decide pela constitucionalidade de pagamento de13º e férias a prefeitos e vices

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

O RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.

Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

A posição do relator quanto a este tema foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O senador é casado com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).

Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.

Considerado um “político habilidoso” pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.

Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.

Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.

Reagindo a assalto, promotor de justiça mata criminoso em bar de Natal

Uma tentativa de assalto teve final péssimo para um criminoso na noite desta terça-feira (31) em um bar localizado na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Após anunciar a ação, o homem, que estava armado, foi surpreendido por um promotor de justiça do estado que estava no estabelecimento e atirou três vezes contra ele.

Segundo o dono do bar em contato com o portal G1/RN, o criminoso foi atingido pelos disparos do promotor enquanto pegava os pertences das vítimas. O homem morreu na hora, antes mesmo da chegada do socorro médico ao local.

O caso foi confirmado pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o promotor, que tinha autonomia para portar arma, acabou entregando seu equipamento para a polícia logo após prestar depoimento na delegacia. Outros esclarecimentos serão prestados em nota que deverá ser divulgada à imprensa nas próximas horas.

Em audiência com representantes do SINTE, governo se compromete reanalisar implementação da hora-relógio

Uma comissão representando o SINTE RN foi recebida na manhã desta terça-feira, 31, pela secretária estadual de educação, Claudia Santa Rosa. A reunião foi provocada após intensa pressão e mobilização do sindicato contra a medida anunciada pelo governo de adotar a hora-relógio em detrimento da hora-atividade.

A audiência contou com as participações da Procuradora geral do estado, Heloísa Guerreiro, secretária de educação Claudia Santa Rosa, sub secretário Marino Azevedo, os coordenadores do SINTE, professores Rômulo Arnaud, José Teixeira, Fatima Cardoso e Vera Messias e ainda os advogados do SINTE, Dr. Gondim e Dr. Odilon.

Após uma série de argumentações expostas pelo jurídico do sindicato o governo se comprometeu em reanalisar o caso e apresentar uma posição na próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro.

Para o coordenador geral do SINTE, professor Rômulo Arnaud, a audiência foi fruto do processo de articulação e mobilização do sindicato. “Estamos mobilizando a categoria para as assembleias em todas as regionais do SINTE e no último caso se não tivermos uma posição que seja favorável aos professores podemos decidir por uma greve” cita Rômulo.

Na audiência a secretária comunicou ainda que o pagamento dos servidores ativos da educação referente ao mês de janeiro será pago nesta quarta-feira, dia 01 e o 1/3 de férias será efetuado no próximo dia 7 de fevereiro.

Difícil é largar o osso: Vetado na CCJ, restou a Renan voltar a ser líder

Por decisão do seu próprio partido, PMDB, e sob pressão dos demais, o senador Renan Calheiros (AL) foi vetado para presidir a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como ele pretendia. Restou-lhe voltar a ser Líder do PMDB, função que exerceu várias vezes, mesmo assim porque Raimundo Lira (PB), o líder preferido dos senadores, optou por assumir a presidência da CCJ. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os líderes concluíram que seria um desgaste desnecessário entregar a presidência da CCJ a um senador que é réu e investigado 13 vezes. A CCJ é a comissão mais importante do Senado porque define os projetos que vão tramitar até serem votados no plenário.

Também cabe à CCJ sabatinar indicados para ministro do Supremo Tribunal Federal e diretores de agências reguladoras, por exemplo.

Para garantir a Liderança do PMDB como consolação, Renan atraiu os senadores para uma reunião na residência oficial, ontem, às 12h30.

Eleição na Câmara: Pulo do PT para fora do projeto de Rodrigo Maia já estaria combinado?

O PT mudou de rumo ou já teria combinado assim, dando corda a Rodrigo Maia até a última hora?

As eleições na Câmara sempre reservaram surpresas e dessa vez, com o embolado que está o Brasil, não vai ser diferente… Parte do PT votaria em Rodrigo Maia.

E a outra parte convenceu que o partido não apoiaria candidato que participou do “golpe” para retirar a presidente Dilma do cargo.

O deputado cearense André Figueiredo foi o que o PT puxou da cartola para jogar água suja no projeto do DEM de se manter no comando da Câmara.