Olho D'água do Borges/RN -

Mossoró sediará I Fórum Climático do Oeste Potiguar

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, vai realizar na próxima segunda, 30, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, o I Fórum Climático do Oeste Potiguar.
A iniciativa se deu devido à grande procura dos agricultores pelas previsões meteorológicas na região Oeste do Estado. O evento será aberto para a comunidade e a perspectiva é de que cada município da região tenha seus representantes.

Pesquisa início de mandato: prefeitos devem responder questionário da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou nova pesquisa na tarde desta terça-feira, 24 de janeiro, com os gestores municipais para levantar dados das Prefeituras neste início de mandato. Nos próximos dias, a entidade contatará os prefeitos e aplicará o questionário com perguntas sobre a gestão administrativa, fiscal e social. A expectativa da entidade é concluir o processo de levantamento dos dados até o final de fevereiro, e para isso conta com o apoio dos municipalistas.

Os mais de cinco mil prefeitos devem participar da Pesquisa Início de Mandato promovida pela Confederação. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, recomenda que os gestores locais colaborem com o levantamento, e respondam às perguntas que visam a identificar as dificuldades neste início de gestão, principalmente em relação ao exercício fiscal. A partir dos resultados, a CNM pretende desenvolver estudos e elaborar orientações que venham ao encontro das necessidades comuns das Prefeituras.

A CNM reforça ainda que o tempo de preenchimento do questionário não deve ultrapassar mais do que 20 minutos. Grande parte das perguntas trazem duas opções de respostas, e poucas apresentam mais de uma opção a ser selecionada. A metodologia foi adotada para que haja celeridade nos contatos com os governantes municipais, e para que os dados sejam tabulados o mais breve possível, assim como a divulgação da pesquisa.

Mais informações sobre a pesquisa no atendimento@cnm.org.br


Equipe de saúde do município planeja estratégia para campanha de combate ao mosquito da dengue


A Secretária de Saúde, Keyla Leite reuniu ontem toda sua equipe de saúde para discutir estratégias sobre a Campanha de Combate ao Mosquito Aeds Aegypti, o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus .

O município já iniciou ações em conjunto com todas as secretarias, e dia 03 de fevereiro será o dia D da campanha, com a  mobilização e conscientização da população para que tome conhecimento da gravidade, que é facilitar a criação desse mosquito. “Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer”.

O momento que estamos vivendo  é de alerta. “Essa é uma luta que sozinho, o município não será vitorioso. Nós não venceremos essa batalha se a população não ficar atenta para a gravidade do que estamos vivendo”,

Vamos fazer a nossa parte, orientando e conscientizando, e a população faz a sua,  eliminando vasos, ou objetos que possa preservar água e facilite a proliferação do mosquito, como também fazendo limpeza em muros ou terrenos baldios.

Olho D’água do Borges sediará o encontro por Vídeo Conferência do Programa Agua para Todos no Alto Oeste


A prefeita Maria Helena recebeu ontem no seu gabinete juntamente com o Secretário de Agricultura, Ueldo Maia, uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do estado (Semarh), para tratar sobre o Programa "Água para Todos".

Nossa cidade será núcleo do Alto Oeste l e sediará o encontro por Vídeo Conferência. A prefeita e a equipe da Semarh estão viabilizando uma data, que provavelmente será em fevereiro, para a realização desse evento que marca a chegada do Programa Água para Todos, que irá  beneficiar milhares de cidadãos do nosso município e região.

ALRN aprova convocação de PMs da reserva para reforçar segurança


A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta terça-feira (24), a convocação de policias da reserva remunerada para o retorno ao serviço ativo da Polícia Militar. A convocação foi aprovada por 22 votos.

Ainda na mesma sessão, os deputados aprovaram a doação de 50 viaturas e 85 ambulâncias para reforçar a segurança pública. Os deputados aprovaram também a contratação de professores temporários.

Os deputados também aprovaram requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), requerimento que convoca os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30min.

A autoconvocação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nos termos do art. 42, §§ 6º, II e 7º da Constituição Estadual c/c os §§ 3º, “b” parte final, 4º e 5º do art. 2º, e art. 71, I do Regimento Interno e publicado no último sábado (21) no Diário Oficial do Estado.

Educação
Ainda na autoconvocação, o Poder Legislativo aprovou a Mensagem nº 102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público. A proposta, na justificativa do Executivo, trata sobre a necessidade de professores de disciplinas do ensino profissionalizante para que o Estado coloque em operação, ainda em janeiro de 2017, Escolas e Centros de Educação Profissional através de convênio com o Governo Federal.


Servidores do Estado paralisam atividades no proximo dia 01 contra atraso de salários


Sindicatos de Servidores do Estado estiveram reunidos no final da semana passada para traçar ações de enfrentamento ao atraso de pagamento dos servidores e a falta de compromisso do Governo do Estado com os trabalhadores. 
Na reunião os sindicatos aprovaram a realização do ato público unificado no dia 01 de fevereiro, às 10 horas, em frente à Governadoria, com assembleia onde vai ser votado um indicativo de paralisação geral do Estado por 24 horas, no dia 15 de fevereiro, no caso do Executivo não tomar medidas para regularização do calendário de pagamento.

Cadeia pública de Ceará-Mirim já está 50% concluída


Diante da grave crise penitenciária que o Rio Grande do Norte enfrenta, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim surge como solução para amenizar o problema de superlotação nos presídios estaduais. A obra de construção da unidade prisional está com 50% dos serviços executados, e a previsão de entrega é para o final do próximo mês de junho, e o valor do investimento é de R$ 21.354.754,36.

Diferentemente de Alcaçuz, onde a construção que foi feita é extremante vulnerável, o presídio de Ceará-Mirim terá as paredes das celas em concreto armado e pisos em concreto com chapa de aço, além de muro de concreto. O prédio administrativo está em fase de acabamento.

A nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

Por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado através da Secretaria da Justiça e da Cidadania – SEJUC e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura a obra está em execução.


Fonte: Com informações do Portal 190RN


Auditores Fiscais do RN ameaçam paralisar as atividades

Categoria cobra retomada do pagamento dos salários em dia e deve votar indicativo de greve em assembleia geral, na próxima quarta (25), em frente à SET – Secretaria de Tributação do Estado.

Os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte se reunirão na próxima quarta-feira (25) para discutir pauta de paralisação de atividades no mês de fevereiro. O movimento será em protesto aos recorrentes e excessivos atrasos no cumprimento da folha de pessoal do Poder Executivo, além da falta de publicação de um calendário de pagamento, o que vem causando diversos transtornos aos servidores.

“É preciso que o Governo priorize o pagamento dos salários dos seus servidores! Sabemos que o Brasil e o Rio Grande do Norte enfrentam uma grave crise econômica, com reflexos diretos na geração e circulação de riquezas, e por conseguinte na geração de receitas. Contudo, mesmo nesse cenário adverso, o Fisco Estadual do RN vem fazendo sua parte, proporcionando aumento de arrecadação ao Estado. No ano de 2016, a arrecadação do ICMS foi recorde e cresceu 8,5% em relação ao ano anterior, atingindo a cifra de R$ 4,9 bilhões”, destaca o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais – Sindifern, Pedro Lopes.


Os representantes do Fisco chamam atenção que os servidores do Executivo não são responsáveis pela atual crise financeira e, portanto, estão sendo injustiçados, pois amargam uma conta que não é deles.

“Os gastos com pessoal do Executivo desde 2010 evoluem no mesmo ritmo das receitas. O problema identificado pelo Fórum das Entidades Classistas, o qual integramos, foi o desequilíbrio noutros gastos. Desde outubro passado que a crise econômica tem exigido do Governo medidas austeras e efetivas, no sentido de regularizar as finanças e, por conseguinte, o calendário de pagamento, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, informa Pedro.

“Iniciamos 2017 com frustração de 30 dias de atraso na percepção dos salários de dezembro. Se nada for feito imediatamente, os atrasos aumentarão, tornando o cenário insustentável, o que poderá levar a um colapso total na prestação de serviço público no RN. Os Auditores Fiscais do RN chegaram no seu limite e exigem salários em dia já!”, finaliza Lopes.

A categoria foi convocada para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada ao ar livre em frente à SET RN – Secretaria de Tributação, no Centro Administrativo, na próxima quarta-feira (25), às 9h. Na pauta está a deliberação sobre o movimento paredista e outras ações da categoria.


SERVIÇO:
Assembleia Geral do Fisco
Quarta-feira – 25/01/2017 – às 9h.
Local: Em frente à SET RN (Centro Administrativo do Estado).
Mais informações e contato para entrevistas: Pedro Lopes – Presidente do Sindifern – 99127-3902 – 99615-3898.


Fonte: Blog do BG

Governo vai extinguir presídio de Alcaçuz


Considerado o maior equívoco do Rio Grande do Norte, o presídio de Alcaçuz, que fugiu ao projeto original e foi construído numa área de dunas facilitando a escavação de túneis para fugas de bandidos, será extinto pelo governo Robinson Faria.

E a medida, pela segurança do estado, tem contado com o aval do presidente Michel Temer e do ministro da Justiça Alexandre Morais, que tem apoiado o governo e as ações para tentar driblar a crise no sistema penitenciário que não ocorre somente em território potiguar.

Municípios podem receber doações de medicamento



As Prefeituras interessadas em receber doações de medicamento utilizado na atenção básica de Saúde podem solicitar o medicamento à Nunesfarma. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi contactada pela empresa a fim de ajudar na divulgação junto aos gestores municipais. A entidade apoia a medida, especialmente diante da crise financeira que assola os Municípios e da dificuldade de abastecimento de medicamentos por parte da rede pública de saúde.
O Município interessado deve enviar termo de doação assinado. É importante que seja colocado, no documento, o endereço de entrega dos produtos. Podem realizar a solicitação a Secretaria de Saúde, hospitais, postos de saúde ou outro órgão relacionado. A quantidade doada é baseada na população de cada localidade. O envio ocorrerá às custas da Nunesfarma – responsável pela iniciativa – e será acompanhado de nota fiscal.
Poderá ser solicitado o cadastro da prefeitura no sistema. Todo o processo de assinaturas até a entrega serão acompanhados pelo departamento de atendimento ao consumidor da empresa, por meio do e-mail sac@nunesfarma.com.br.


O medicamento Nesh Zinco é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e faz parte da lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Ministério da Saúde – componente básico da assistência farmacêutica. O medicamento é considerado essencial no combate à diarreia aguda, uma das principais causas da mortalidade infantil.
Campanha de doação
A iniciativa teve início junto a Municípios do Paraná, tendo sido expandida posteriormente a outros Estados, dentre os quais: Santa Catarina, Alagoas e Minas gerais. A campanha já ofertou 17 mil caixas  a 160 Municípios. Devido à importância do medicamento para a saúde pública, a proposta é expandir a campanha a todo o território nacional. Além da doação, a empresa oferece material técnico sobre o Sulfato de Zinco para os profissionais de saúde de todas as prefeituras.

Veja aqui o termo de doação


Justiça barra candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à Presidência da Câmara


A Justiça Federal de primeiro grau em Brasília determinou que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) “se abstenha de se candidatar para o cargo de presidente da Câmara na próxima eleição da Mesa Diretora”.

A ação popular foi articulada por pessoas ligadas ao centrão, grupo dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que disputam com Maia o comando da Casa.

A peça foi assinada pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, pai do também advogado Lucas Rivas, que assessorou o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação no Conselho de Ética.

Para o juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, responsável pela decisão, o fato de Maia ocupar um mandato tampão não dá direito de que ele dispute um segundo mandato na mesma legislatura.

“Conquanto a norma em comento não verse especificamente sobre essa situação, tal omissão não implica o afastamento da regra proibitiva da reeleição”, escreve.

Consultado, o deputado afirmou que vai recorrer. “É uma decisão, a nosso ver, que não cabe ao primeiro grau. Já há uma ação no Supremo em que não houve concessão de liminar. Vamos recorrer o mais rápido possível”, disse Maia à Folha.

Fonte: Painel Folha de São Paulo


Para 83% dos brasileiros, Teori Zavascki foi assassinado; 65% rejeitam Moro no STF


A Paraná Pesquisas sondou 2.800 brasileiros sobre a queda do avião que matou o ministro do STF Teori Zavaski. Para 83% dos entrevistados, houve “crime/proposital” no evento.

A pesquisa foi realizada a partir de questionário online com usuários de internet entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2017. A margem de erro é de 2%.

O levantamento surpreende ao revelar que 65% dos eleitores brasileiros não querem nem ouvir falar do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, ocupando uma cadeira no Supremo.

Ou seja, o magistrado precisa passar a régua nos golpistas de plantão.


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Governo paga parte de salários dos servidores neste sábado

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.


Crianças devem estar matriculadas para garantir benefício do Bolsa Família

Para garantir o recebimento do Bolsa Família (PBF) mensalmente, as famílias beneficiárias devem assumir o compromisso de manter os filhos matriculados na escola. Este ano, aproximadamente, 1,3 milhão de crianças com seis anos de idade devem ser matriculadas no ensino básico por meio do programa.

O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de seis a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Segundo o governo federal, os beneficiários receberam informações sobre a necessidade de efetuar a matricula dos filhos e atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) por meio do extrato de pagamento do mês de janeiro.

Dados atualizados

É importante lembrar também que, para garantir o recebimento da bolsa, quando os filhos mudarem de escola, é preciso informar os novos dados no Cadastro Único.

Durante a matrícula, também é importante avisar à escola que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Frequência do Ministério da Educação.

Outras condicionalidades
As famílias devem ainda manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de sete anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal e ir às consultas médicas regularmente.

Por meio das condicionalidades, é possível identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que voltem a ter acesso a esses serviços regularmente.



 
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